O Consórcio Águas do Paraná venceu nesta quarta-feira, 28, o leilão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para construir e alugar à estatal a infraestrutura do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP).
O consórcio reúne o Blueocean Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, a TGA Construção e Segurança Viária e a PB Construções. Foi o único a apresentar proposta e ofereceu um valor mensal de locação de R$ 9,031 milhões, desconto de 3% em relação ao teto de R$ 9,31 milhões fixado no edital. A disputa ocorreu na sede da B3, em São Paulo.
Com a oferta vencedora, o contrato soma R$ 1,95 bilhão ao longo dos 18 anos de aluguel, contra R$ 2,01 bilhões estimados pela Sanepar. A estimativa de investimento nas obras é de R$ 679,2 milhões, valor que o edital trata apenas como referência.
Como só houve uma proposta, não houve etapa de lances a viva-voz.
O resultado ainda não é definitivo. A Sanepar vai analisar os documentos de habilitação do consórcio e ainda cabe recurso. Se for confirmado, o grupo terá de criar uma sociedade de propósito específico (SPE), com sede em Londrina (PR), para assinar o contrato.
O contrato vale por 20 anos e 6 meses e tem duas fases. Na primeira, o consórcio executa as obras, em até 30 meses contados da data em que o contrato passa a valer. Antes disso, as partes têm até 180 dias para cumprir as condições exigidas para isso. Os quatro últimos meses das obras, a partir do 27º mês, são de pré-operação, com testes e aprovação pela Sanepar.
O aluguel só começa na segunda fase, de 216 meses, quando a Sanepar assume a operação do sistema como locatária. Se as obras terminarem antes, os pagamentos podem começar antes, mas o número total de parcelas não muda. No fim do contrato, os ativos voltam integralmente para a Sanepar, já totalmente pagos e sem valor residual.
Para participar, o consórcio teve de depositar uma garantia de R$ 20,1 milhões. Também teve de comprovar que já captou ao menos R$ 250 milhões para projetos de infraestrutura e que já construiu estações de tratamento com capacidade a partir de 600 litros por segundo.
