Nada como a corrida eleitoral para reviver benesses. Saiba mais sobre uma taxa que gerou comoção popular
Era abril de 2023, início do terceiro governo Lula , quando saíram as primeiras notícias daquela que logo foi apelidada de “taxa das blusinhas”. A equipe econômica do governo estudava o fim da isenção para remessas postais internacionais de até US$ 50. Questionado sobre o assunto em uma viagem oficial à China, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse desconhecer a gigante chinesa do e-commerce Shein, que virou um dos símbolos do debate. “Vocês falam da Shein como se eu conhecesse, mas eu não conheço a Shein. O único portal que eu conheço é o da Amazon, que eu compro todo dia, um livro pelo menos”, afirmou o ministro.
De lá para cá, por conta da repercussão negativa, Congresso e Palácio do Planalto tentaram jogar a paternidade da taxação no colo um do outro. Um ano depois, pressionados pelo varejo nacional que acusava a importação isenta de gerar prejuízos internos, os parlamentares resolveram criar um jabuti. Em Brasília, o animal é evocado toda a vez que entra um artigo que não tem nada a ver com determinado projeto de lei. Pois bem, incluíram o imposto de importação de 20% sobre essas compras no PL que regulamentava o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), após articulação do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com ministros da área econômica.
Sabedor do jogo político, Lula se manifestava contrário à medida, mas sancionou a taxação no final de junho. As redes sociais e o “fator Janja” entraram na equação do mandatário, mas naquele momento a equipe econômica saiu vencedora. Lula chegou a afirmar que a sanção seria feita pela “unidade do Congresso e do governo, das pessoas que queriam”. “Mas eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50”, disse.
A taxação de 20% entrou em vigor em agosto de 2024. Gerou arrecadação para a União de R$ 2,88 bilhões até dezembro daquele ano e de R$ 5 bilhões durante 2025. Nesses primeiros quatro meses, a receita foi de R$ 1,8 bilhão. O caixa engordou e a taxa das blusinhas deixou um gosto amargo.
Mas, nada como uma eleição para reviver benesses. O argumento fiscal dos novos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Indústria foi derrubado por uma ala do governo encabeçada nada menos do que pelo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, e pela primeira-dama Janja. Resta saber até quando.
