Por Isadora Duarte
Brasília – Apesar de defender um ajuste fiscal em seu plano de governo, promessas eleitorais do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) ampliam os gastos da União. Neste 2º turno, o senador manteve o discurso do “tesouraço”, mas modulou o tom, passando a defender pautas que ampliam os gastos sociais de olho na repercussão nas urnas. Desoneração da folha de pagamento, retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reajuste acima da inflação para aposentados e para o salário mínimo, aumento do Bolsa Família, novas medidas para o endividamento rural, compra de dívidas e congelamento de dívidas, estão entre as promessas do senador.
Pressionado pelo pacote de bondades anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro passou a defender, ao longo da campanha, medidas que elevam o gasto fiscal e ampliam o comprometimento do Orçamento da União de 2027, bem como agravam o quadro fiscal, segundo economistas. Nas últimas duas semanas, Flávio Bolsonaro acelerou o número de anúncios à medida que crescem os questionamentos sobre eventuais cortes sociais caso eleito e à medida que Lula se aproxima nas pesquisas.
Na última terça-feira (20), Flávio Bolsonaro prometeu a volta do Perse, em aceno à classe artística e ao setor de eventos. “Vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados. Vou salvar o setor de shows”, declarou. O programa, criado em 2021, custou cerca de R$ 50 bilhões em renúncia fiscal durante a pandemia de covid-19, para socorrer ao setor e reduzir os impactos nos setores de turismo, cultura, hotelaria e eventos. Uma das medidas era a de conceder alíquota zero para tributos federais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ) sobre as receitas das atividades.
No último domingo, durante debate da Band/Estadão, o senador prometeu comprar dívidas das famílias pela União e congelá-las por seis meses. Na sequência, as dívidas seriam refinanciadas pela Caixa Econômica Federal a juros menores. Além dos custos da medida, o congelamento dos débitos geraria risco à Caixa e ao Tesouro.
Há uma semana, durante a campanha eleitoral gratuita, o senador carioca citou a desoneração da folha de pagamento como medida para mitigar impactos às empresas potencialmente afetadas pelo fim da escala 6×1, além de cortes de impostos e redução de juros. Não foram apresentados, entretanto, detalhes das iniciativas pela equipe de Flávio Bolsonaro.
A equipe de Flávio Bolsonaro afirma que buscará cortes de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões em gastos públicos. O senador tem dito que o ajuste fiscal será feito sem mexer nos benefícios sociais e nos pisos constitucionais de saúde e educação. Em seu discurso, Flávio Bolsonaro afirma que o corte será em privilégios, redução de gastos com a reestruturação da Esplanada dos Ministérios e racionalização de despesas ineficientes.
As ideias aventadas, entretanto, destoam do tamanho do corte fiscal apontado por sua coordenadora econômica, Daniella Marques. De acordo com Marques, caso eleito, o governo de Flávio enviará “imediatamente” uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para implementar um plano de corte de gastos. Não há, até o momento, detalhamento sobre quais áreas e políticas serão cortadas para alcançar os até R$ 250 bilhões.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, o novo governo, seja Lula ou Flávio Bolsonaro, terá de fazer “estelionato eleitoral” para equilibrar as contas públicas. “Se ele (Flávio) seguir por esse caminho, será muito ruim. Ele tem prometido aumento de gastos na economia por conta do momento eleitoral, mas tenho a impressão de que, se formar uma equipe econômica adequada, não vai permitir que isso avance. Não há espaço fiscal para isso”, aponta Vale. “Espero que seja fala de candidato e, quando a realidade se impuser, as coisas não sejam nesse sentido”, disse à Broadcast.
O economista avalia que o candidato Flávio Bolsonaro promete medidas que não terá como entregar no próximo ano, dado o comprometimento do orçamento. Há risco, entretanto, de medidas com impacto fiscal elevado a fim de ampliar popularidade. “A grande preocupação que temos é que se tratam de dois candidatos, sendo um futuro presidente, com baixa aderência na sociedade e alto nível de rejeição. Isso vai fazer com que ele vá para um lado populista ou faça o ajuste necessário para reconquistar a popularidade à frente”, ponderou.
Caso as promessas de Flávio Bolsonaro sejam cumpridas, se ele for eleito, o cenário para 2027 será de crise fiscal, alerta Vale. “Se ele fizer o que está falando sobre as medidas que Lula já fez, que impõem aumento de gastos em 2027, é cenário de crise”, disse. O economista aponta ainda que o ajuste superior a R$ 200 bilhões prometido pela equipe de Flávio Bolsonaro não é passível de ser feito no primeiro ano de governo. “É preciso ter ajuste nos pisos constitucionais e na Previdência para evitar o cenário de crise. Se não fizer esse ajuste, o mercado, de imediato, terá uma desconfiança grande e veremos câmbio e juros subirem”, comentou.
A consultoria Energy Aspects (EA) avalia, em relatório, que as propostas quanto ao tema fiscal ainda são “pouco claras”, porém considera que um Congresso mais à direita torna possível uma reestruturação fiscal. “Mas os números não fecham. Flávio prometeu cortar pelo menos 10 dos 39 ministérios, mas essas economias seriam inferiores a R$ 200 milhões, muito aquém da economia de R$ 200 bilhões por ano prometida”, aponta consultoria em relatório divulgado nesta sexta-feira. Segundo a EA, R$ 200 bilhões representam praticamente todo o orçamento discricionário da União, ao mesmo tempo em que cerca de 90% das despesas primárias são obrigatórias.
A EA pondera ainda que há superestimação de arrecadação pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro, ao mesmo tempo que propõe a redução do ICMS, a eliminação gradual do IOF e redução dos impostos sobre energia e combustíveis. “Flávio promete manter os aumentos reais do salário mínimo, a indexação da previdência e da assistência social e os pisos da saúde e da educação; portanto, não está claro onde ele conseguiria cortes suficientes. Para piorar a situação, em 20 de outubro, ele prometeu reativar uma isenção fiscal para empresas de eventos, implementada durante a pandemia, que custou R$ 50 bilhões e era suscetível a fraudes e lavagem de dinheiro”, acrescentou a consultoria.
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