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13 de outubro de 2026, às 15:20
Por Talita Nascimento, Altamiro Silva Junior e Cynthia Decloedt
São Paulo, 13/10/2026 – A Braskem Idesa informou seus credores – dentro do seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11, nos termos da lei americana) – que a Justiça brasileira negou, em caráter provisório, o seu recurso para suspender uma medida que impede novas remessas de dinheiro da controladora brasileira, a Braskem, para a subsidiária mexicana. Na prática, a empresa brasileira segue impedida de cumprir os compromisso assumidos com os credores de sua controlada.
Com o bloqueio mantido, ficam represados cerca de US$ 70 milhões que seriam desembolsados pela Braskem para a sua controlada no México. Na prática, a decisão da Justiça brasileira trava passos do plano da Braskem Idesa nos EUA.
No plano de recuperação judicial da Braskem Idesa, a controladora se comprometeu a aportar US$ 476 milhões, dos quais US$ 126 milhões foram desembolsados antes do pedido da recuperação judicial nos EUA, US$ 230 imediatamente após o processo ser aceito pela Justiça e US$ 49 milhões em parcela paga antes da medida da Justiça.
No pedido encaminhado à Justiça brasileira, os credores da Braskem calcularam que, no total, a Braskem poderia comprometer até US$ 800 milhões com o aporte na subsidiária mexicana. Isso porque, na conversão de dívida em ações prevista no plano de recuperação judicial da Braskem Idesa, existe uma opção de aquisição dessas ações pela petroquímica brasileira em cinco anos.
A empresa em recuperação informou que pretende apresentar informações adicionais ao tribunal brasileiro que proferiu a decisão, a respeito das transações previstas no plano, com o objetivo de obter autorização para que a Braskem cumpra suas obrigações previstas no Plano.
“Os devedores continuarão trabalhando para concluir (fechar) as transações previstas no Plano, de modo a cumprir as obrigações legais aplicáveis a todas as partes. Os Devedores e seus advogados permanecem à disposição para responder a quaisquer perguntas que o Tribunal possa ter”, diz ainda a Braskem Idesa.
No documento apresentado à Corte americana, a Braskem Idesa anexa a decisão do desembargador da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Romolo Russo Junior. Ele nega o recurso da Braskem para desbloquear a remessa dos recursos, mas afirma que a decisão é reversível.
No processo brasileiro, a companhia negocia com credores um plano de recuperação extrajudicial e tem até o dia 22 de novembro para conseguir o consenso de 50% mais 1 deles para ter o mesmo homologado pela Justiça. Na semana passada, a empresa conseguiu estender as conversas com os detentores de títulos de dívida emitidos no exterior para além do dia 9, data que esses credores colocaram como limite para que se chegasse a um acordo.
Contato: talita.ferrari@estadao.com; altamiro.junior@estaado.com; cynthia.decloedt@estadao.com
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