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5 de outubro de 2026, às 10:40
Por Gabriel Máximo e Victor Ohana
Brasília, 05/10/2026 – A maioria dos senadores eleitos neste domingo, 4, se disse favorável à abertura do processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo Broadcast Político, com base em declarações públicas durante a campanha, entre os 54 candidatos vitoriosos nas urnas, 34 defenderam a medida.
Entre os que se declararam favoráveis, estão os 20 eleitos pelo PL, que se consolidou como a maior bancada da Casa. Há ainda 10 que disseram apoiar a medida caso haja evidências concretas de que um ministro do STF tenha cometido crime, sete candidatos que não se manifestaram publicamente e três contrários: Jaques Wagner (PT-BA), Luizianne Lins (Rede-CE) e Marília Arraes (PDT-PE).
Como é o rito de um processo de impeachment?
O primeiro passo para o processo de impeachment é a leitura do requerimento pelo presidente do Senado. Caso a denúncia seja aceita, será lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Após a leitura, é criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo segue adiante.
Se os parlamentares derem parecer favorável, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples dos votos (41 dos 81 senadores), do contrário, o pedido é arquivado.
Caso a votação em plenário seja favorável ao prosseguimento do impeachment, o próximo passo é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.
Nesse período, o ministro pode ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, parte dos valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.
Em caso de aprovação, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando da presidência do STF, hoje à cargo do ministro Edson Fachin. Cabe a ele relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.
Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo. Na sequência, o plenário também analisa o tempo, não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado deverá ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública.
Se a sentença for absolutória, produzirá a imediata reabilitação do acusado, que voltará ao exercício do cargo, com direito à parte dos vencimentos de que tenha sido privado.
Contato: gabriel.maximo@estadao.com; victor.ohana@estadao.com
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