Por Victor Ohana
Brasília, 03/09/2025 – O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs a criação de uma tabela remuneratória com a inclusão de todos os cargos públicos brasileiros, desde aqueles com salários mínimos até o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, a tabela será o “IVA” da reforma administrativa, em referência ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criada pela reforma tributária. As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 3, durante a comissão geral da Câmara sobre o projeto, presidida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O que o IVA foi para a reforma tributária, a proposta da tabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa. Imagine um País que nós possamos ter o serviço público de cada ente estando em uma só tabela, de níveis em que tenham o primeiro nível, o servidor que ganha um salário mínimo, e ali o ministro do Supremo Tribunal Federal, que ganha o teto da administração pública, segundo o artigo 37 da Constituição”, disse.
Pedro Paulo continuou: “Isso sem dúvida nenhuma será a medida que vai sim reduzir o hiato que existe entre o andar de cima e o andar de baixo que está presente também no serviço público. Todo mundo vai estar lá. A professora vai estar lá, a merendeira vai estar na tabela, nós vamos ter também o juiz, o deputado vai estar nessa tabela, o presidente da República vai estar nessa tabela única”.
Segundo o relator, haverá um prazo de 10 anos para essa adaptação. O deputado destacou ainda que a proposta é inspirada em modelos existentes nos Estados Unidos e em Portugal.
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