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29 de setembro de 2025
Por Gabriel Hirabahasi, Lavínia Kaucz e Pepita Ortega
Brasília, 29/09/2025 – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu que o Poder Judiciário brasileiro sofre “os efeitos reflexos de cenário mundial de disputas pela hegemonia global entre nações e corporações econômicas com largos efeitos sobre nosso País”.
Apesar de não mencionar os Estados Unidos, Fachin refere-se principalmente às sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra o Brasil e aos integrantes da Suprema Corte por causa do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Alguns ministros tiveram seus vistos cancelados. Alexandre de Moraes teve a pena mais dura, com a aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra ele, sua esposa e uma empresa de sua família.
Fachin afirmou, em seu primeiro discurso como presidente do STF que “jamais deixaremos de dialogar com os Poderes e a sociedade, sem exclusões nem discriminações”.
“Constituirá diretamente atribuição desta presidência a condução da conversação e do relacionamento institucional, especialmente os diálogos republicanos entre os Poderes, nada obstante o farei em caráter integrado e participativo”, afirmou.
Fachin defendeu que a Corte, sob seu comando, não vai “titubear” no controle de constitucionalidade de leis ou emendas que, nas suas palavras, “afrontem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”. Há uma crítica constante dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a atuação do Judiciário ao julgar decisões dos outros Poderes.
“Para fazer a parte que nos toca, defendemos desde já um plano de ação para o Poder Judiciário, e para tanto cumpre reconhecer que muitos são os desafios presentes. Judicialização crescente de demandas sociais, dificuldade de se garantir acesso à Justiça aos mais vulneráveis em todos os rincões do País, alterações climáticas, eventos extremos e disputa pelo uso e preservação dos recursos naturais”, disse.
O ministro também disse ter o compromisso “de uma gestão austera no uso dos recursos públicos”, com uma diretriz de “austeridade”. Afirmou que pretende liderar um Judiciário “acessível, íntegro, ágil e efetivo”.
“Serão nossos valores nesta jornada os direitos humanos e fundamentais, a segurança jurídica, a transparência, bem como a sustentabilidade, a integridade e a ética”, declarou, reforçando que “a força desta Corte está no colegiado”.
Contatos: gabriel.hirabahasi@estadao.com, lavinia.kaucz@estadao.com e pepita.ortega@estadao.com
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