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21 de setembro de 2026
Por João Caires
Brasília, 21/09/2026 – Entidades empresariais de setores regulados apresentaram nesta segunda-feira, 21, uma carta aos candidatos na disputa presidencial de 2026 em que demonstram preocupação com o baixo nível de investimentos no País, inferior a 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, e com o desempenho do Brasil em indicadores internacionais de qualidade regulatória e redução da litigiosidade.
Os empresários afirmam que o País precisa ampliar os investimentos para sustentar o crescimento econômico e melhorar a infraestrutura, defendendo que a participação da iniciativa privada se torna cada vez mais necessária diante das restrições fiscais, do aumento do endividamento público e do espaço que as políticas sociais têm ganhado no Orçamento da União.
A carta é assinada pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
Elas argumentam que o ambiente de negócios brasileiro é prejudicado por insegurança regulatória, excesso de normas e elevada judicialização. Como prioridades para o próximo governo, defendem o fortalecimento da qualidade regulatória, com maior utilização de instrumentos como Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), além do respeito à autonomia técnica, administrativa e financeira das agências reguladoras.
As entidades também pedem medidas para ampliar a segurança jurídica e reduzir a litigiosidade. Segundo a carta, é necessário reforçar o respeito aos marcos regulatórios setoriais, incentivar mecanismos administrativos de resolução de conflitos e revisar incentivos que estimulem o ajuizamento de ações consideradas abusivas ou repetitivas.
O documento cita indicadores internacionais para sustentar a avaliação de que o Brasil apresenta desempenho inferior ao de diversos pares em quesitos relacionados à qualidade regulatória e ao ambiente de negócios. As associações afirmam que regras mais previsíveis e maior estabilidade institucional são condições para ampliar investimentos, gerar empregos e elevar a produtividade da economia.
“O Brasil é uma das maiores economias do mundo e precisa estar preparado para os desafios em um mundo que olha cada vez mais para ganhos de produtividade e competitividade. O custo regulatório do Brasil é altíssimo, criando um ecossistema em que regras geram regras, impactando diretamente no preço final dos consumidores e na margem das empresas. Precisamos construir uma agenda regulatória focada na qualidade e não na quantidade”, afirma o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Contato: joao.caires@broadcats.com.br
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