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Agenda: Câmara tem sessão e acelera PEC da escala 6×1; relator das terras raras divulga parecer

4 de maio de 2026

Por Victor Ohana

Brasília, 04/05/2026 – A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa no plenário nesta segunda-feira, 4, para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. Está na pauta apenas um projeto de decreto legislativo (PDL) que trata do acordo sobre o comércio de aeronaves civis da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conforme mostrou o Broadcast Político, a convocação da sessão numa segunda-feira atende a um pedido da comissão especial que analisa a PEC e tem um período mínimo de 10 sessões do plenário da Câmara para a duração dos trabalhos.

Ao longo do dia, o relator da PEC da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve alinhar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-BA), o seu plano de trabalho a ser apresentado na comissão especial na terça-feira, 5.

Além disso, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deve apresentar o seu parecer sobre o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O governo tem atuado para ampliar o papel do Estado na proposta. A votação está agendada para esta semana na Câmara.

Contato: victor.ohana@estadao.com

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