Por Naomi Matsui
Brasília, 15/09/2025 – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 15, que pautará no colegiado um texto alternativo para garantir isenção de imposto de renda a salários até R$ 5 mil. Segundo ele, a decisão foi tomada pela demora da Câmara de votar a proposta sobre o tema enviada pelo governo.
“A proposta [na Câmara] tem uma tramitação atípica pela relevância dela. Na Constituição, existe o princípio da anualidade e mudanças em impostos precisam ser aprovadas no ano anterior. Pela lentidão inegável e, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, quero contribuir para agilizar a proposta”, declarou Renan em vídeo publicado em seu perfil no X.
O texto que será pautado na CAE é o Projeto de Lei (PL) 1952/2019, protocolado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto original criava uma alíquota única para o imposto de renda da pessoa física, de 27,5% sobre rendimentos acima de R$ 4.990 mensais. O relator, o então senador Jean Paul Prates, porém, mexeu no texto para manter uma tabela progressiva, com isenção até R$ 2.737,14.
Desde janeiro, o texto está sob relatoria de Vanderlan Cardoso (PSD), que segue licenciado. A avaliação é que, antes da votação, o texto deverá passar por ajustes, para aproximar a redação ao proposto pelo governo. A expectativa é que a relatoria poderá ficar com o próprio Calheiros, que defende a isenção até R$ 5 mil.
“Essa proposta anterior, de 2019, pode ser um caminho para acelerar a votação. Assim, vamos permitir que 20 milhões de brasileiros e brasileiras deixem de pagar imposto de renda já em 2026. Ou seja, quem ganha até 5 mil reais. Isso representa mais dinheiro no bolso do trabalhador e crescimento da economia”, disse no vídeo publicado hoje.
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