STF:1ª Turma mantém benefícios de delação e fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid

11 de setembro de 2025

Por Gabriel Hirabahasi, Lavínia Kaucz e Pepita Ortega

Brasília, 11/09/2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou em dois anos a pena para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena será cumprida em regime aberto, seguindo acordo de delação premiada.

Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para fixar a pena em dois anos. Alguns ministros chegaram a se manifestar no sentido de fixar uma pena maior, mas decidiram seguir o relator.

Fux adiantou que só vai participar da fixação de pena dos réus em que ele votou pela condenação. Ou seja, isso só acontecerá no caso de Mauro Cid e de Braga Netto.

Contatos: lavinia.kaucz@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com; gabriel.hirabahasi@estadao.com

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