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8 de setembro de 2026
Por Mariana Ribas
São Paulo, 8/9/2026 – Diante dos recentes episódios envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em conjunto com mais de 20 entidades, apresentou um manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”. O documento diz que “não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas” e defende a apuração transparente das acusações e o exame pelo Plenário da Corte “em discussão livre, pública e presencial”.
“Neste momento crítico não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas: cabe ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, em discussão livre, pública e presencial, examinar as suspeitas e acusações existentes”, diz o manifesto. O documento defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas devem ser afastadas da análise do Plenário sobre as acusações existentes, mas com ampla oportunidade de esclarecerem os fatos. “Os episódios recentes podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia”, diz o texto.
“A democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao
favorecimento. Mas a resposta à crise não pode se limitar aos episódios atuais. Para fortalecer nossa Justiça e proteger o STF, precisamos discutir uma ampla reforma do Judiciário: Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, mandato para os Ministros do STF, redução da competência criminal dos Tribunais Superiores, limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas, entre outras medidas necessárias. Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora”, diz o documento.
Em agosto, a OAB-SP enviou ao STF um conjunto de propostas para a reforma do Judiciário. O relatório final foi elaborado por uma comissão de estudos da entidade, iniciada no ano passado.
Em nota à imprensa, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, diz que “a defesa da Justiça não pode significar a defesa de tudo o que existe hoje no sistema de Justiça”. Para ele, “defender as instituições, inclusive o Supremo Tribunal Federal, é ter a coragem de discutir seus problemas e propor mudanças que ampliem a transparência, o equilíbrio e a confiança da sociedade. Instituições fortes não são instituições intocáveis; são instituições capazes de se aperfeiçoar”.
Contato: mariana.ribas@estadao.com
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