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16 de setembro de 2026
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) está propondo aos candidatos à Presidência da República uma agenda para retirar R$ 109,1 bilhões anuais em custos da tarifa de energia. A entidade fala em despesas “indevidas e ineficiências” na conta de energia. Até o momento, já houve encontros com quase todas as equipes dos candidatos, incluindo Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Renan Santos.
São defendidas, por exemplo, a revisão de encargos e subsídios, o aperfeiçoamento regulatório e maior eficiência na contratação de energia. A associação também propõe uma barreira à criação de novos custos para consumidores. Outra defesa é que o Fundo Social, com recursos do petróleo, possa passar a bancar os custos de encargos setoriais (incluindo as políticas públicas que hoje oneram a tarifa de energia).
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, ressalta que as empresas e consumidores continuam pagando energia cada vez mais cara, embora o Brasil possua uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e grandes reservas de gás natural. Ele relata que a energia chega a representar 29,8% do custo do pão ou 27,2% da carne. No caso de materiais de construção, corresponde a 43,9% nos revestimentos de pisos e paredes e 31,6% no cimento.
“A energia tem que ser competitiva. Ela tem que caber no preço do produto. Se eu produzo alumínio, a energia pode chegar até um determinado preço. Se ela passar daquele preço, não adianta eu produzir aqui. Se eu produzo fertilizante, o gás tem que custar até um ponto. Porque se ele custar um pouco a mais, é mais barato trazer um navio de fertilizante do que produzir aqui. Então, a energia tem que ser competitiva”, defendeu.
No momento, está em discussão no Congresso a chamada “Lei de Responsabilidade Tarifária”, um projeto de lei que busca mecanismos semelhantes aos da Lei de Responsabilidade Fiscal para frear o crescimento dos encargos e subsídios embutidos na conta de luz. O setor tem verificado crescimento exponencial de subsídios, encargos setoriais e políticas públicas que oneram a tarifa de energia elétrica.
Nos últimos 15 anos, houve crescimento de 300% dos encargos, de acordo com os dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra diversos subsídios, é o principal fator de pressão sobre as tarifas. A proposta de orçamento para a CDE 2026 totalizou R$ 52,7 bilhões.
A agenda da Abrace foi nomeada “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”. Há atenção especial ao gás natural. “Embora o Brasil produza volumes crescentes do insumo, especialmente no Pré-sal, grande parcela dessa produção é reinjetada nos reservatórios, limitando a oferta disponível ao mercado. A Abrace propõe a criação de oferta adicional estruturada de gás natural para a indústria a um custo final que desenvolva nova demanda, que está estagnada há 15 anos”, diz a entidade.
As medidas propostas incluem a definição de metas de reinjeção para novos campos, leilões de gás da União voltados à indústria, redução das tarifas de distribuição e a implementação do “gas release” – programa de desconcentração de mercado liberado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
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