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16 de setembro de 2026
Por Juliana Garçon
Rio, 16/09/2026 – Técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluíram e encaminharam nesta terça-feira, 15, ao colegiado da autarquia, a minuta de resolução que cria o “Programa Piloto DLT CVM”, iniciativa para testar tokenização no mercado de capitais por meio de redes de tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês), informou a reguladora. Os testes terão duração de 60 dias, prorrogáveis por até 30 dias.
A proposta prevê a avaliação, em caráter experimental, de etapas como emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação de valores mobiliários em redes DLT. Segundo a CVM, o objetivo é analisar a viabilidade técnica, operacional e jurídica do uso da tecnologia, além de medir interoperabilidade entre redes e mapear riscos, vulnerabilidades e eventuais lacunas regulatórias.
O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que reúne técnicos de 14 superintendências da autarquia e teve participação de associações, entidades autorreguladoras e especialistas. O grupo foi instituído por portaria publicada em 17 de julho de 2026, com prazo de 60 dias para apresentar ao colegiado a primeira proposta voltada à construção de um regime regulatório experimental para negociação e liquidação de valores mobiliários tokenizados.
No desenho do piloto, os testes poderão envolver ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos e outros títulos ou contratos de investimento coletivo. A CVM prevê acompanhar diretamente as operações por mecanismos de acesso às redes selecionadas, com possibilidade de leitura em tempo real dos registros.
Poderão atuar como gestores das redes de teste associações representativas de entidades autorizadas, registradas ou credenciadas pela CVM e também entidades autorreguladoras que integrem o GTT. A coordenação ficará a cargo de uma comitê gestor formado pelos membros da CVM no grupo.
Os testes terão duração de 60 dias, prorrogáveis por até 30 dias. Ao final, participantes deverão enviar relatórios ao comitê, que consolidará as conclusões e submeterá ao colegiado, incluindo resultados, riscos identificados e recomendações de ajustes normativos ou legais.
Contato: juliana.garcon@estadao.com
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