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OceanPact: Petrobras não apresenta recursos no STJ em processo sobre afretamento da UP Coral

9 de setembro de 2026

Por Luísa Laval

São Paulo, 08/09/2026 – A OceanPact informou que se encerrou o prazo para a Petrobras apresentar recursos adicionais no âmbito do processo em que a UP Offshore Apoio Marítimo, controlada da companhia, cobra valores devidos pela estatal em contrato de afretamento da embarcação UP Coral. Segundo fato relevante, a OceanPact não identificou a interposição de recursos no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a empresa, se confirmada a ausência de recursos – o que ainda depende de certificação da secretaria do STJ -, tornam-se definitivos os termos da sentença, mantida em segunda instância, que julgou procedentes os pedidos da UP no chamado “Processo Coral” (nº 0266741-35.2020.8.19.0001). Nesse caso, começa a fase de cumprimento da sentença.

A OceanPact reiterou que os direitos creditórios litigiosos do Processo Coral e de outras ações da UP contra a Petrobras foram parcialmente cedidos, conforme fato relevante de 30 de junho de 2023, cabendo à UP participação futura majoritária no montante efetivamente recuperado que exceder o valor recebido à vista pela cessão, ajustado nos termos do acordo.

A companhia também lembrou que, conforme fato relevante de 27 de fevereiro deste ano sobre a combinação de negócios com a CBO, eventuais benefícios econômicos desses processos serão destinados exclusivamente a quem for acionista da OceanPact imediatamente antes do fechamento da operação, previsto para 16 de setembro de 2026.

Contato: luisa.laval@estadao.com

Conteúdo elaborado com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast

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