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8 de setembro de 2026
Por João Caíres
Brasília, 08/09/2026 – O diretor de Relações Externas da International Air Transport Association (IATA) no Brasil, Marcelo Pedroso, afirmou nesta terça-feira, 8, que companhias aéreas estrangeiras já têm procurado a associação para manifestar preocupação com a tributação do setor aéreo prevista na implementação da reforma tributária.
Segundo ele, empresas internacionais avaliam reduzir seus planos de expansão e operação no País e até estudar medidas de reciprocidade contra companhias brasileiras, caso considerem que estão sendo prejudicadas pelo novo modelo de tributação.
“Do ponto de vista do seu planejamento de expansão futura de rota, já pararam esperando o que vai acontecer no Brasil […] Seus Estados também estão preocupados e têm levantado questionamentos e preocupações, com risco, inclusive, de haver algum nível de retaliação com tributação em resposta”, afirmou durante reunião do setor na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, para tratar do tema.
Ele afirma haver risco real de escalada de tributos no setor, tornando inviável a operação. “Começa uma escalada de tributos e de cobranças que serão prejudiciais aos que mais necessitam da conectividade aérea.”
O executivo argumentou que o Brasil disputa investimentos e capacidade operacional das companhias aéreas com outros países da América Latina. Na avaliação dele, um aumento da carga tributária poderia reduzir a atratividade do mercado brasileiro em relação a destinos concorrentes na região.
A preocupação do setor ocorre durante a fase de regulamentação da reforma tributária. Representantes da aviação defendem que as operações internacionais continuem recebendo tratamento tributário isento e compatível com o adotado em outros mercados, argumentando que a atividade é regida por acordos bilaterais e pelo princípio da reciprocidade entre países.
Na avaliação do mercado, eventuais mudanças que elevem a tributação sobre empresas estrangeiras podem reduzir a competitividade do Brasil na atração de voos internacionais e provocar reações de governos e companhias afetadas.
Contato: joao.caires@broadcast.com.br
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