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Aneel aprova 2 consultas sobre regras do setor e suspende análise sobre UHE Cachoeira Dourada

2 de setembro de 2026

Por Renan Monteiro

Brasília, 01/09/2026 – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre as chamadas Regras de Comercialização de Energia Elétrica, na versão para 2027. As propostas incluem a implementação de resultados do 3º Leilão de Sistemas Isolados (desconectados do Sistema Interligado Nacional) e aperfeiçoamentos decorrentes da evolução regulatória do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), entre outros pontos.

Também foi aprovada a abertura de consulta pública para o estabelecimento do chamado Indicador de Atendimento de Mercado no Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.

Na primeira consulta, a Aneel receberá contribuições de 3 de setembro a 2 de outubro. Na segunda, o prazo vai de 3 de setembro a 19 de outubro de 2026.

Ainda nesta terça-feira, a diretoria decidiu suspender a análise do pedido de cálculo para extensão do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica Cachoeira Dourada (UHE Cachoeira Dourada), apresentado pela Enel Green Power Cachoeira Dourada. A deliberação ficará suspensa até a conclusão do processo regulatório destinado a definir critérios e metodologia aplicáveis à extensão de prazo de concessões.

Contato: renan.monteiro@broadcast.com.br

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