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3 de setembro de 2026
Por Renan Monteiro
Brasília, 03/09/2026 – A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nova manifestação contrária à habilitação dos consórcios chamados “IONs” no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). A empresa Evolution Power Partners é a líder dos consórcios. O caso ainda precisa ser analisado pela diretoria colegiada.
A nota técnica da Aneel, assinada ontem, reforça que o Patrimônio Líquido (PL) declarado pelas empresas, na maioria das vezes, se encontrava muito próximo ao PL necessário para a comprovação de requisito mínimo previsto em edital. Esse é o argumento central para a inabilitação. A Comissão Permanente de Leilões (CPL) não identificou irregularidade formal do balanço ou ilicitude contábil na documentação apresentada.
“A controvérsia concentrou-se, de um lado, na insuficiência de documentação de suporte para determinadas operações materiais registradas nos demonstrativos contábeis e, de outro, na impossibilidade de utilizar repetidamente o mesmo substrato econômico para comprovar o patrimônio líquido mínimo de mais de uma empresa consorciada no mesmo certame, tendo em vista que esses consórcios são compostos, majoritariamente, por empresas que possuem entre si relações societárias”, diz a nota técnica.
Contato: renan.monteiro@broadcast.com.br
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