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Comissão da UE enquadra ChatGPT, Reddit e Roblox em regras mais rígidas para serviços digitais

31 de agosto de 2026

Por Patricia Lara

São Paulo, 31/08/2026 – A Comissão Europeia decidiu enquadrar o ChatGPT, o Reddit e o Roblox como estruturas muito grandes, o que, na prática, significa que as empresas terão de cumprir as regras mais rígidas previstas na Lei dos Serviços Digitais (DSA).

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a comissão citou que estes serviços declararam atingir pelo menos 45 milhões de usuários mensais em média na UE, cumprindo assim os parâmetros para que passem a cumprir as regras mais rígidas do DSA.

Após a notificação, esses serviços têm quatro meses, ou seja, até o final de dezembro de 2026, para cumprir as obrigações adicionais, como avaliar e mitigar os riscos sistêmicos decorrentes de seus serviços e sistemas algorítmicos relacionados à disseminação de conteúdo ilegal, aos efeitos negativos sobre menores, ao bem-estar físico e mental dos usuários, aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.

O ChatGPT é um sistema de Inteligência Artificial (IA) capaz de interagir e responder às solicitações e perguntas dos usuários, inclusive por meio de buscas na web. Portanto, o ChatGPT é um serviço híbrido que se qualifica como um mecanismo de busca online de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

O Reddit é uma plataforma de discussão que permite aos usuários criar, compartilhar e interagir com conteúdo em comunidades temáticas. O Roblox é uma plataforma imersiva de jogos e criação que permite aos usuários criar, publicar e jogar jogos desenvolvidos por outros usuários. Como esses serviços permitem que os usuários disseminem conteúdo de terceiros ao público, eles se qualificam como plataformas online sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), segundo o órgão executivo da UE.

Contato: patricia.andrioli@estadao.com

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