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31 de agosto de 2026
Por Renan Monteiro e Luciana Collet
Brasília e São Paulo, 31/08/2026 – As atenções da semana estão voltadas para o “esforço concentrado” anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para análise de diversas propostas, incluindo o marco legal dos minerais críticos e o projeto que estabelece um Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata), para incentivar essas instalações no Brasil.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) será o relator do projeto sobre Data Centers, enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para assumir a relatoria do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Uma agenda de destaque na semana seria a 3ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas o encontro foi cancelado.
Já na terça-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará reunião em formato de circuito deliberativo. Um dos destaques envolve o leilão de reserva de capacidade. A J&F pede medida cautelar à suspensão do prazo para emissão dos pareceres de acesso relativos às usinas dos Consórcios ION, até a decisão sobre o recurso interposto contra o despacho que não habilitou os referidos consórcios no certame. O voto antecipado do diretor Gentil Nogueira é pelo deferimento do pedido.
Veja os destaques da semana:
Segunda-feira, 31/08
-Encontro do PLD – Nova edição do evento destinado ao debate técnico sobre o comportamento do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). São apresentadas projeções considerando diversos cenários. On-line, às 15h.
Terça-feira, 01/09
-Aneel/Diretoria – Reunião em circuito deliberativo. Na pauta:
*Pedido de Cautelar protocolado pela J&F S.A. com vistas à suspensão do prazo para emissão, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), dos Pareceres de Acesso relativos às usinas dos Consórcios ION, até a decisão sobre o recurso interposto contra o Despacho que não habilitou os referidos consórcios no LRCAP.
*Requerimento Administrativo protocolado pela Axia Energia Norte com vistas ao ressarcimento dos custos incorridos com a disponibilização da geração da usina termelétrica (UTE) Araguaia não contemplados em processo de liquidação e contabilização financeira.
*Apuração de penalidade à UTE Termo Norte II por indisponibilidade de geração de energia elétrica decorrente da falta de combustível.
*Proposta de abertura de Consulta Pública para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2027.
*Proposta de abertura de Consulta para o estabelecimento de Indicador de Atendimento de Mercado no Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
*Pedidos de Reconsideração interpostos pela Roraima Energia contra a resolução que homologou o Reajuste Tarifário Anual da distribuidora.
*Prorrogação da concessão da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Dourada, outorgada à Enel Green Power Cachoeira Dourada, localizada no rio Paranaíba, entre os municípios de Ituiutaba (MG) e Itumbiara (GO).
*Manifestações da Axia Energia Nordeste (Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf) e da Berkley International do Brasil Seguros S.A. em relação à Nota Técnica que, em cumprimento de sentença judicial, apurou e quantificou os prejuízos decorrentes do atraso no desempenho do Contrato de Concessão nº 14/2008.
-Fitch/evento – a agência de classificação de risco Fitch realiza seu evento anual e discutirá, em um de seus painéis, o crédito ao setor elétrico em meio às pressões, como curtailment, El Niño, aproximação do vencimento de concessões. Em São Paulo, no Teatro B32, a partir das 8h30.
-Audiência/LRCAP – Audiência pública para discutir o aprimoramento das minutas dos editais, anexos e dos respectivos Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAP) dos Leilões de Reserva de Capacidade para Armazenamento Nacional e Armazenamento Geral, previstos para serem realizados em dezembro de 2026. Em Brasília, às 14h30.
Quarta-feira, 02/09
-evento/associações – As associações Abinee (eletroeletrônicos), Abiogás (bionás), Biosul (bioenergia-MT), Cogen (Cogeração), Siamig (bioenergia-MG) e Unica (bioenergia) realizam o Seminário Cenários no Mercado de Energia com executivos da EDP e da 2EX Energy. Na Fiesp, em São Paulo, a partir das 10h.
Quinta-feira, 03/09
Sem previsão
Sexta-feira, 04/09
-ONS/PMO – Operador Nacional do Sistema Elétrico atualiza os dados do Programa Mensal de Operação (PMO) do mês de setembro e realiza reunião semanal com os agentes.
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Contato: luciana.collet@estadao.com
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