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27 de agosto de 2026
Por Luísa Laval
São Paulo, 27/08/2026 – A Petrobras fechou com a Braskem um contrato de compromisso para ampliar o limite de crédito comercial da petroquímica de R$ 350 milhões para R$ 2,35 bilhões, voltado à compra de matérias-primas fornecidas pela estatal. A operação, classificada como transação com parte relacionada, foi realizada em 24 de agosto. A petroquímica também divulgou um comunicado sobre o mesmo tema.
Segundo o documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras classifica a Braskem como empreendimento controlado em conjunto (joint venture). O novo limite prevê pagamento das matérias-primas em prazo de 30 dias e tem vigência até 31 de dezembro de 2026, com manutenção de efeitos até o vencimento das faturas emitidas durante a vigência.
Como garantias, a Petrobras informou que haverá: a cessão fiduciária de direitos creditórios de clientes da Braskem em montante aproximado de R$ 1 bilhão por mês; a alienação fiduciária de conta vinculada (escrow account) para depósito desses recebíveis, com retenção mínima de R$ 300 milhões – após atingir esse patamar, e desde que a Braskem esteja adimplente, os valores excedentes serão transferidos à companhia; e a cessão fiduciária de créditos decorrentes de mandado de segurança relativo a créditos de Cide, preservada a possibilidade de uso desses créditos pela Braskem enquanto estiver adimplente.
O contrato prevê ainda que o limite de crédito só se torna efetivo após a constituição das contas vinculadas e a existência de saldo mínimo de R$ 150 milhões, além de possibilidade de suspensão do limite, a critério exclusivo da Petrobras, caso não seja cumprido o fluxo mínimo mensal de recebíveis direcionados às contas. Entre hipóteses de vencimento antecipado, estão inadimplemento, decretação de falência e pedido de recuperação judicial acompanhado da aceleração de dívidas por credores, entre outras condições.
A Petrobras e a Braskem afirmaram que avaliou a operação à luz de suas políticas de transações com partes relacionadas e consideraram os termos “compatíveis com os riscos e objetivos pretendidos”, destacando que o conjunto de garantias e mecanismos de monitoramento “mitigam a exposição” da estatal.
A transação foi aprovada pela Diretoria Executiva da Petrobras e pelo conselho de administração da Braskem, com assessoramento do comitê de conformidade e auditoria estatutário, segundo o documento, que também aponta que três membros do conselho da Braskem exercem cargos na diretoria executiva da Petrobras.
Contato: luisa.laval@estadao.com
Conteúdo elaborado com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast
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