Por João Caires e Cícero Cotrim
Brasília, 14/04/2026 – O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo federal irá publicar um novo decreto para ampliar a transparência sobre as margens brutas das distribuidoras de combustíveis, como parte do pacote de medidas para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo no Brasil.
Segundo o ministro, a iniciativa busca garantir que eventuais subsídios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final. “Vamos publicar novo decreto com transparência de margem bruta de distribuidoras de combustíveis. A transparência das distribuidoras é fundamental para que os subsídios cheguem ao consumidor”, afirmou.
Moretti destacou que o governo pretende acompanhar de forma contínua a evolução dessas margens. De acordo com ele, haverá monitoramento semanal para avaliar o comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização de combustíveis.
O ministro também afirmou que distribuidoras que adquirirem combustíveis com algum tipo de subvenção estarão sujeitas às novas regras de transparência, o que deve permitir maior controle sobre a formação de preços no setor.
Além disso, Moretti avaliou que o modelo de subvenção voltado a importadores de diesel foi desenhado de forma a estimular a adesão do mercado. “As subvenções estão calibradas para que os importadores participem”, disse, indicando que a medida busca assegurar o abastecimento e reduzir pressões sobre os preços internos.
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