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Lula anuncia Reforma Casa Brasil, 3ª iniciativa do mandato no setor habitacional; veja detalhes

20 de outubro de 2025

Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa

Brasília, 20/10/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, o Reforma Casa Brasil, novo programa voltado para a classe média de crédito habitacional destinado a reformas e ampliações de residências. Esse é mais um dos programas vistos pelo governo como propulsores para a campanha presidencial de 2026.

O evento foi no salão nobre do Palácio do Planalto, maior espaço destinado às cerimônias na sede do Poder Executivo em Brasília. A expectativa do governo, como mostrou o Broadcast Político, era de “casa cheia” – o que se concretizou.

Como adiantou a Broadcast, ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa. O novo programa é voltado para famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações. Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.

A meta inicial do governo, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), é atingir 1,5 milhão de contratações. O Reforma Casa Brasil foi elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa.

Participaram da cerimônia no palco junto do presidente os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, também participou. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), cotado para assumir a Secretaria-Geral, também esteve presente no evento, assim como outros ministros, como o da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e a das Mulheres, Márcia Lopes.

O Reforma Casa Brasil é uma das apostas do presidente para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições do ano que vem. O programa soma-se ao Gás do Povo, à isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e à nova política de crédito habitacional. Há outras iniciativas em estudo, como uma linha de crédito para entregadores de aplicativo.

Lula vem falando do programa desde março, quando apresentou a ideia em um evento em Sorocaba (SP). À época, referiu-se à iniciativa como forma de permitir que pessoas de baixa renda realizassem “puxadinhos” em suas casas.

Esta é mais uma das mudanças no setor habitacional promovidas pelo presidente para melhorar sua popularidade. A seguir, detalhes desta e das outras medidas:

Reforma Casa Brasil: O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa. O valor do Fundo Social atenderá famílias com renda de até R$ 9.600 mensais (que vão compor as faixas 1 e 2 do programa). Os R$ 10 bilhões da Caixa serão destinados a famílias com renda superior a esse limite. Para as faixas 1 e 2, o financiamento será a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses (ou seja, cinco anos). A taxa de juros será de 1,17% ao mês para as famílias com renda de até R$ 3.200. Para as que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, os juros serão de 1,95% ao mês. No caso das famílias de renda acima de R$ 9.600, o financiamento será de pelo menos R$ 30.000, com prazo de pagamento de 180 meses (ou seja, 15 anos). As condições de juros, nesse caso, serão definidas pela Caixa e poderão variar de 1,33% a 1,95% ao mês, a depender do valor total. Para as famílias de renda superior a R$ 9.600, será necessário apresentar um imóvel como garantia e o empréstimo poderá ser de até 50% do valor da garantia. O programa começa a partir de 3 de novembro. O dinheiro pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão-de-obra, entre outros.

Nova política de crédito habitacional: Anunciada há duas semanas, a nova política permitirá que a Caixa financie até 80% do valor dos imóveis comprados via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança. Em outubro do ano passado, o banco havia reduzido essa fatia máxima do financiamento para 70%. Também aumentou o teto de financiamento para imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) subirá de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O governo também estipulou um teto de 12% de juros ao ano para o financiamento habitacional.

MCMV para classe média: Em abril, Lula anunciou a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil. A proposta foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e passou a ser disponibilizada em maio. Essas famílias podem financiar imóveis de até R$ 500 mil por taxas de 10% ao ano. O financiamento é de até 420 meses (ou seja, 35 anos) e não conta com subsídios do governo, diferente de outras faixas do programa.

Contatos: gabriel.hirabahasi@broadcast.com.br e gabriel.sousa@broadcast.com.br

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