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13 de agosto de 2026
Por Gabriela Jucá
São Paulo, 13/08/2026 – Estudo do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do Esfera Brasil, propõe substituir, de forma gradual, a atual cota de 30% de candidaturas para a reserva de ao menos 20% das cadeiras legislativas para mulheres nas disputas para deputados e vereadores. A sugestão entra no debate do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) e busca enfrentar a baixa efetividade do modelo adotado há quase 30 anos no País.
O levantamento aponta que a regra aumentou a presença feminina nas disputas, mas não se traduziu em avanço proporcional nas eleitas. Entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara saltou 925% (de 358 para 3.668), enquanto o total de deputadas eleitas cresceu 210% (de 29 para 90), segundo o estudo.
A pesquisa destaca que, em 2022, a bancada feminina do Senado encolheu para 12,3% (de 12 para 10 senadoras, em 81 cadeiras). Já nas eleições municipais de 2024, mais de 3 mil câmaras municipais não elegeram nenhuma vereadora, aponta o material.
Apesar dos avanços desde a lei de 1997, o Brasil segue entre os países com menor representação feminina, na 134ª posição entre 183 nações e na última colocação da América Latina, atrás de México (50%) e Bolívia (46%), segundo o levantamento. O México é a principal referência positiva do estudo por ter migrado das cotas para a paridade no Congresso, ao alcançar cerca de 50% de representação feminina e eleger uma presidente em 2024, Claudia Sheinbaum.
Além da reserva de cadeiras, a pesquisa sugere adoção de lista fechada, com alternância de gênero nas listas partidárias, maior fiscalização do uso de recursos públicos, identificação mais ágil de candidaturas fictícias e responsabilização em casos de violência política de gênero e raça. Também propõe reforçar a autonomia das Procuradorias da Mulher e medidas para conciliar a atividade política com a vida pessoal e familiar.
A CEO do Instituto Esfera e da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo Dantas, considera que a sub-representação feminina “é um limite estrutural à própria qualidade da democracia brasileira”. “A experiência comparada mostra que regras de oportunidade sozinhas entregam pouco. Precisamos evoluir para mecanismos de resultado garantido para que a paridade deixe de ser um horizonte distante”, afirma.
Intitulado “A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Política Brasileira e Caminhos para a Paridade”, o estudo foi elaborado pela jornalista Daniela Matos e pelo diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin. O trabalho revisa literatura nacional e internacional e reúne dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado e do Observatório Nacional da Mulher na Política sobre os entraves à eleição de mulheres.
Contato: gabriela.silva@estadao.com
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