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30 de julho de 2026
Por Leticia Fernandes, do Estadão
Brasília, 30/07/2026 – O Itamaraty corre o risco de enfrentar mais um problema em embaixadas e consulados no exterior por restrições orçamentárias. Funcionários contratados fora do País publicaram um manifesto nas redes sociais no qual ameaçam fazer uma greve global.
Se isso ocorrer, serão afetados serviços essenciais como o atendimento ao público e a emissão de documentos a brasileiros e vistos a alguns países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Brasil passou a exigir reciprocidade para que os americanos visitem o País. A maioria desses serviços operacionais é feita por esses funcionários.
Como revelou a Coluna do Estadão esta semana, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) mandou cortar parte da emissão de passaportes em razão de baixo orçamento.
O Consulado de Miami foi o primeiro a adotar mudanças. Ele informou que a partir desta quinta-feira os passaportes serão emitidos diretamente pela Casa da Moeda e não mais entregues durante o atendimento consular.
Em relação à situação dos contratados locais, o MRE disse que não foi procurado formalmente e que portanto “não existe mesa de negociação ou instância de diálogo formal em andamento”. Leia a nota ao final da reportagem. Sobre a mudança na confecção de documento no exterior, a pasta informou que a alta demanda por emissão do documento no exterior “superou significativamente a previsão orçamentária destinada à aquisição de material para confecção de passaportes”.
Do que os contratados locais reclamam
As principais queixas dos contratados locais em embaixadas e consulados do Brasil são em relação a salários. Eles afirmam que os valores estão defasados há 20 anos. Também reclamam de escassez de pessoal e congelamento orçamentário para o atendimento ao público. Os funcionários alegam “falta de pessoal e condições cada vez mais difíceis nas representações brasileiras no exterior”.
De acordo com dados do próprio Ministério das Relações Exteriores, há atualmente 3.385 auxiliares locais em atividade nos postos do Brasil no exterior. O governo afirma que “promoveu ampla revisão dos salários dos auxiliares locais de praticamente todos os postos no exterior” em 2023. Ressaltou ainda que “reajustes salariais e as novas contratações de auxiliares locais estão condicionados à disponibilidade orçamentária, à legislação trabalhista local e às condições de mercado específicas de cada praça”.
Leia abaixo a nota do Itamaraty:
“Há, atualmente, 3.385 auxiliares locais em atividade nos postos do Brasil no exterior. A Lei Orçamentária em vigor autorizou R$ 644,5 milhões ao MRE para custeio da remuneração e despesas relacionadas aos empregados contratados localmente nas embaixadas, consulados e demais postos brasileiros no exterior.
Em meados de 2023, o MRE promoveu ampla revisão dos salários dos auxiliares locais de praticamente todos os postos no exterior, com o objetivo de recompor perdas inflacionárias verificadas globalmente após a pandemia de COVID-19.
Os reajustes salariais e as novas contratações de auxiliares locais estão condicionados à disponibilidade orçamentária, à legislação trabalhista local e às condições de mercado específicas de cada praça.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) não tem conhecimento do manifesto mencionado em sua consulta. Esclarece-se, ainda, que não existe mesa de negociação ou instância de diálogo formal em andamento.
O processamento dos vistos de visita para norte-americanos é feito na modalidade eletrônica, intermediado por empresa terceirizada licitada para essa finalidade. Não há necessidade de envolvimento de contratados locais na pré-análise desses vistos. As solicitações são encaminhadas diretamente para decisão da autoridade consular, função privativa, por determinação legal, dos membros do serviço exterior brasileiro.
Em caso de eventual paralisação, os servidores públicos lotados nas repartições (diplomatas, oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria) têm condições de continuar prestando a assistência consular cabível aos cidadãos brasileiros no exterior, bem como de seguir com a produção de documentos, embora a participação dos contratados locais seja importante nesses processos”.
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