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27 de julho de 2026
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) calculou um custo acumulado de até R$ 1,5 trilhão para a conta de luz de 2027 a 2057 se houver a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) 5.017/2019.
O texto prevê a contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás e de pequenas hidrelétricas. Inicialmente, a matéria tratava apenas de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para a exploração de poços de água para consumo humano. Os “jabutis” (emendas alheias) foram acrescentados em substitutivo apresentado neste mês. O relator é o senador Hermes Klann (PL-SC).
Foi incluído dispositivo fixando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá realizar leilões para contratação de geração termoelétrica na Região Norte que utilize gás natural de origem amazônica. Essa é a maior parceria de custo, estimada em R$ 902,5 bilhões no acumulado de 30 anos.
Outro trecho trata da contratação de 2,5 gigawatts (GW) de térmicas a gás com inflexibilidade mínima de 70%. Essa parcela é estimada em R$ 301 bilhões em 30 anos. Também há dispositivo sobre a contratação de 4,9 GW de hidrelétricas com potência de até 50 MW. Este último é avaliado em R$ 255 bilhões.
O levantamento foi feito por Natália Moura, especialista de Energia, e Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica. Ambos da Abrace. “O PL (se aprovado) contribui ainda mais para destruir o próprio setor elétrico. Este é um processo que torna o setor elétrico ainda menos competitivo e prejudica a indústria nacional como um todo, além da sociedade em geral”, avaliou Victor Iocca. “O custo total dos encargos setoriais, daqui a pouco, vai superar o próprio custo de contratação de energia. Então, isso preocupa demais”, acrescentou.
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