Por João Caires e Victor Ohana
Brasília, 04/05/2026 – O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a construção do seu relatório foi feito de forma “justa e equilibrada” com escuta de movimento sociais e comunidades de locais que seriam as mais afetadas pelas lavras.
O relator afirmou que o texto incorpora diretrizes para garantir que os projetos minerais avancem com previsibilidade regulatória e respeito às populações afetadas, buscando conciliar a expansão da atividade com a mitigação de impactos sociais e ambientais nas regiões de exploração.
“A aprovação do requerimento de urgência do projeto se deu há 9 meses. Nosso parecer esteve em discussão com o governo. Por isso, acho que o projeto tem uma justa e equilibrada com o cuidado e desenvolvimento de comunidades locais e com o licenciamento ambiental. O licenciamento no Brasil é extremamente rigoroso e leva em consideração a soberania nacional e desenvolvimento da cadeia”, afirmou durante apresentação do texto na Câmara dos Deputados.
O deputado destacou ainda que a política voltada aos minerais críticos e estratégicos tem potencial de impulsionar o desenvolvimento regional, ao estimular não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a transformação industrial nas localidades onde os recursos estão concentrados.
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