Por Clarice Couto
São Paulo, 01/07/2022 - O governo federal detalhou, ontem (30), medida anunciada no lançamento do Plano Safra 2022/23, referente à concessão de uma parcela maior de subvenção ao seguro rural para produtores com empréstimos vinculados ao programa ABC. De acordo com a Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural publicada hoje no Diário Oficial da União, mutuários do ABC - voltado a disseminar e financiar práticas sustentáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa - terão subvenção de 25% do valor da apólice contratada para lavouras de soja, mais do que os 20% concedidos para apólices da cultura quando o produtor não tem crédito do ABC. Para outras culturas, a subvenção do seguro contratado por mutuários do ABC será de 45%, ante 40% em condições normais.
De acordo com nota do Ministério da Agricultura, os novos porcentuais valerão para as contratações de seguro rural feitas em 2023 e 2024 por mutuário do ABC com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior. "Isso quer dizer que o produtor que contratou um financiamento de investimento do ABC nos últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente no fim de dezembro de 2022, poderá acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação à subvenção tradicional", explicou a pasta.
A Agricultura lembrou informação citada durante o lançamento do Plano Safra 2022/23, quarta-feira (29), em Brasília (DF), que a partir de 2022 todas as apólices devem conter a indicação da área segurada (polígono). Até então, a área segurada era demonstrada apenas com um ponto na propriedade. A medida deve contribuir para precificar melhor o risco das atividades seguradas, aumentar o controle e o monitoramento com mecanismos de sensoriamento remoto.
O governo também concederá a produtores do Norte e Nordeste, nos anos de 2023 e 2024, subvenção de 30% do valor das apólices para a cultura da soja e de 45% para as demais atividades. Desde 2019, vêm sendo alocados recursos exclusivos para a subvenção do seguro rural nas duas regiões. Na safra 2022/23, serão R$ 60 milhões, R$ 4 milhões a mais do que os R$ 56 milhões do ano passado, valor que estimulou a contratação de 5.282 apólices e a cobertura de uma área de aproximadamente 825 mil hectares. Foram 3.963 produtores atendidos em 2021, ante 591 em 2018, antes do início do programa.
De acordo com o Ministério da Agricultura, atualmente 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
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