O movimento alerta para o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, em meio a um forte ciclo de investimentos
Por Elisa Calmon
A alta dos custos de insumos relacionados ao petróleo, como o asfalto, pode se tornar o primeiro grande teste para os novos contratos de concessões rodoviárias no Brasil. O movimento alerta para o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, em meio a um forte ciclo de investimentos.
Os 23 certames já promovidos pelo atual governo federal, somados aos outros 14 previstos até o final deste ano, ampliam a exposição dos novos contratos à alta de custos. Cerca de metade das concessões projetadas para 2026 corresponde a otimizações de contratos que precisaram ser revistos por desequilíbrios econômico-financeiros no passado.
Especialistas avaliam que a alta de insumos, em meio à valorização recente do petróleo no mercado internacional em um contexto de tensões no Oriente Médio, coloca à prova a modelagem mais recente dos projetos. O desenho buscou aprimorar a alocação e o compartilhamento de riscos entre concessionárias e poder concedente.
“A atual etapa de concessões tentou avançar na alocação de riscos, mas ainda não havia sido testada por um evento dessa magnitude. Esse é o primeiro grande desafio”, afirmou a advogada Ana Luiza Moerbeck, do Bocater Advogados. Segundo ela, embora os contratos estejam mais preparados, isso não elimina a necessidade de ajustes diante de choques fora do padrão.
Os materiais respondem por cerca de 70% do DNIT-R, índice que acompanha os custos das obras rodoviárias e é elaborado pelo FGV Ibre em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O peso desses insumos torna o setor sensível a choques de preços, sobretudo em derivados de petróleo, como o asfalto. A pressão também se estende a outros itens, como combustíveis, equipamentos, em um efeito em cadeia.
O especialista em infraestrutura Paulo Henrique Dantas, do Castro Barros Advogados, afirma que choques dessa natureza costumam acionar mecanismos de revisão contratual, em linha com o movimento recente de otimizações. “Quando há uma explosão de preços, com consequências imprevisíveis, isso normalmente aciona esses mecanismos”.
O efeito varia conforme a fase e o modelo do contrato, mas o impacto é maior em concessões em estágio inicial, já que os projetos costumam concentrar mais obras nos primeiros anos. “Concessões em início, que ainda investem mais do que recebem, acabam sendo mais pressionadas”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Instrumentos
Nesse contexto, o ministério avalia instrumentos para mitigar os impactos e garantir a saúde financeira dos contratos, segundo a secretária. Viviane ressalta que os instrumentos previstos não foram desenhados para choques extraordinários, como os decorrentes de guerra, e que o cenário atual coloca esses instrumentos à prova. “Se esse mecanismo não for suficiente, podemos lançar mão de outros instrumentos”, disse em evento realizado ontem, 14.
Entre as alternativas em análise estão o uso de reequilíbrio cautelar e de recursos de contas vinculadas para mitigar os impactos, sem necessidade imediata de aumento tarifário.
Além da existência dos instrumentos, o timing também é determinante, segundo o especialista em infraestrutura e regulação e sócio do escritório de advocacia Vernalha Pereira, Fernando Vernalha. “O problema não é só ter o mecanismo. É o tempo do reequilíbrio. Se não vier no momento certo, pode gerar um desencaixe relevante no caixa das empresas”, afirmou.
Efeitos em avaliação
Para a Motiva (ex-CCR), a avaliação é de impacto limitado no curto prazo. O CEO da companhia, Miguel Setas, afirmou recentemente que o efeito mais provável é marginal no fluxo de caixa, da ordem de “low single digit”, que indica variações de um dígito baixo, geralmente entre 1% e 3%, dado que parte relevante dos investimentos (capex) da empresa já está contratada.
Apesar das incertezas, o apetite por novos leilões segue preservado no curto prazo, segundo Dantas. Para ele, o mercado continua aquecido, com novos entrantes e investidores interessados na formação de portfólio, ainda que o ambiente possa afetar margens e estratégias de disputa.
O cenário atual difere de crises anteriores que afetaram o setor, marcadas por choques de demanda, como a recessão de 2014 a 2016 e a pandemia. Desta vez, porém, o impacto se concentra nos custos, sem deterioração relevante da demanda até o momento.
Ainda assim, Dantas ponderou que o ambiente macroeconômico pode afetar as movimentações nas rodovias, com destaque para o maior custo do combustível. “Dependendo de como isso evoluir, pode haver algum efeito também sobre a demanda”.
