Lelião de divída e centralização de informação dos devedores em plataforma do governo são os principais pontos de desagrado dos grandes bancos
Por Célia Froufe
O governo terá de confrontar o desejo dos “bancões” para colocar em funcionamento, em 2026, o Desenrola Brasil 2.0, – programa que o Ministério da Fazenda estuda a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ainda não recebeu um nome oficial. Na primeira versão, lançada no primeiro ano do mandato, as instituições financeiras tradicionais, principalmente, reclamaram muito do desenho apresentado pela equipe econômica, conforme apurou a Broadcast.
O Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos de 2023 foi voltado para devedores pessoa física que tinham dívidas negativadas de até R$ 20 mil e renda bruta mensal de até dois salários mínimos. Também poderiam acessar o Desenrola pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo era renegociar as dívidas com desconto.
Especialmente dois pontos desagradaram esses bancos no Desenrola Brasil 1.0. Um deles foi o formato de leilão, alvo de críticas dos participantes. Foi relatado à reportagem que as instituições não aprovaram esse modelo. Antes do desenho final, o setor privado teria ofertado um desconto médio de aproximadamente 60%. Por meio do leilão, que atraiu 654 empresas, conforme o governo, os descontos somaram R$ 126 bilhões, o equivalente a 83%.
Em geral, esses descontos variam muito de acordo com o tipo de dívida, o vencimento e o montante em questão. O que o governo tem procurado evitar é que os bancos aproveitem o programa apenas para limpar, de seus balanços, o provisionamento que já consta para dívidas dadas praticamente como sem chances de serem pagas, ainda usando, a seu favor, a garantia do governo. Como explicou uma fonte, há montantes inadimplentes que valem atualmente 40% de seu valor de face, mas outros podem girar em torno de 2%.
A equipe econômica procura esquivar-se de que o foco da renegociação seja apenas esse tipo de dívida ou dívidas com valores muito baixos. Por isso, a defesa é a de que o leilão seja usado como ferramenta, por ser considerado a forma correta de precificar os ativos, e que seja aplicado por categoria de endividamento. Com a expertise adquirida no primeiro programa, o governo teria condições de estruturar um leilão desse tipo em cerca de 30 dias.
O segundo ponto é um pouco mais complexo. Foi criada uma competição entre as instituições financeiras para financiar a parte que o governo garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Para isso, o consumidor teria de entrar numa plataforma do governo, que reunia todas as informações em um só local. Nesse site, o devedor poderia optar pelo banco que apresentasse as melhores condições de renegociação para seu perfil.
Alguns consumidores, porém, torceram o nariz para o processo de entrar num novo site e se cadastrar, por considerarem inconveniente ou difícil. Se for repetido esse modelo, pode ser um fator de afastamento de parte dos clientes endividados. Para o governo, porém, o desenho apresentado funcionou tanto que gerou uma forte concorrência no setor privado, com os bancos digitais levando a melhor em relação aos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O Desenrola Brasil 1.0 beneficiou, segundo o governo, mais de 15 milhões de brasileiros – o que foi considerado um sucesso, ainda que, na abertura do programa, se falasse em 32 milhões de pessoas.
Também de acordo com dados do governo, o programa alcançou uma redução de 8,7% na inadimplência, especialmente entre a população mais vulnerável (Faixa 1), com a renegociação de mais de 23 milhões de contratos. A plataforma permitiu “descontos expressivos” – em alguns casos chegando a mais de 90% -, além de possibilitar o parcelamento das dívidas. A regularização da situação financeira permitiu que pessoas voltassem a ter acesso ao crédito e a serviços bancários.
