Plataformas Broadcast
Soluções de Dados e Conteúdos
Broadcast OTC
Plataforma para negociação de ativos
Broadcast Datafeed
APIs para integração de conteúdos e dados
Broadcast Ticker
Cotações e headlines de notícias
Broadcast Widgets
Componentes para conteúdos e funcionalidades
Broadcast Wallboard
Conteúdos e dados para displays e telas
Broadcast Curadoria
Curadoria de conteúdos noticiosos
Selecione abaixo qual plataforma deseja acessar.
17 de julho de 2026
Artigo de: Márcio Holland
Há algo curioso em caminhar pelas ruas de Santiago nesta semana.
O debate político chileno é intenso. Como em praticamente todas as democracias, há pressões por mais gastos públicos, demandas sociais crescentes e disputas em torno do tamanho do Estado. Nada muito diferente do Brasil. Ainda assim, existe uma diferença importante entre os dois países. No Chile, a discussão normalmente começa perguntando quanto espaço fiscal existe para gastar. No Brasil, muitas vezes a discussão termina justamente quando essa pergunta deveria começar.
Essa diferença não decorre apenas da cultura política. Ela foi construída institucionalmente. Desde 2001, o Chile opera sob uma regra de resultado estrutural que procura separar aquilo que é permanente daquilo que é transitório. Em uma economia profundamente dependente do cobre, essa distinção faz enorme diferença. O governo procura gastar com base na receita permanente, e não na receita extraordinária produzida por um ciclo favorável das commodities.
Não é uma regra perfeita. Nenhuma regra fiscal é. Ao longo dos últimos anos, a própria experiência chilena mostrou suas limitações. A dívida pública aumentou, especialmente após a crise financeira internacional e durante a pandemia. Em resposta, o país fez aquilo que bons sistemas institucionais costumam fazer: aperfeiçoou a regra, incorporando uma âncora explícita para a dívida pública, fortalecendo o “Consejo Fiscal Autónomo” e criando mecanismos mais claros de correção. Em outras palavras, o Chile não abandonou sua regra fiscal. Preferiu melhorá-la.
Essa talvez seja sua principal lição institucional para o Brasil.
O Brasil costuma seguir outro caminho. Em pouco mais de duas décadas, acumulamos uma sucessão de regras fiscais: Lei de Responsabilidade Fiscal, metas de superávit primário, teto de gastos e, mais recentemente, o novo arcabouço fiscal. O problema raramente foi a ausência de regras. O problema sempre foi sua baixa durabilidade. Regras são criadas, alteradas, flexibilizadas e, antes de amadurecerem, substituídas por outras.
Em meu recente working paper da FGV, procuro mostrar justamente que a experiência internacional evoluiu para uma terceira geração de regras fiscais, centradas em regras de despesa, mecanismos automáticos de correção, instituições fiscais independentes e uma âncora explícita para a dívida pública. Não basta definir metas; é preciso construir instituições capazes de lhes conferir credibilidade.
É nesse ponto que o Chile inspira, mas não deve ser copiado literalmente. Sua economia depende fortemente do cobre, enquanto o Brasil possui estrutura produtiva muito mais diversificada. Além disso, nossas despesas obrigatórias, vinculações constitucionais e dinâmica previdenciária tornam inadequada a simples importação de um regime baseado exclusivamente em resultado estrutural.
O Brasil precisa caminhar para um modelo mais próximo daquele que hoje emerge na União Europeia e no Reino Unido: uma regra operacional de despesa, acompanhada de uma âncora clara para a dívida pública, mecanismos automáticos de correção, cláusulas de escape bem definidas e uma instituição fiscal independente fortalecida.
Não precisamos de mais uma regra fiscal. Precisamos de uma regra capaz de sobreviver aos governos, atravessar ciclos políticos e construir reputação. Talvez esta seja, no fim das contas, a principal lição que se pode trazer desta semana no Chile.
Márcio Holland é professor da FGV EESP, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, conselheiro na Raiô Benefícios, membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, e sócio fundador da Genesys Consulting.
Os artigos publicados na Broadcast expressam as opiniões e visões de seus autores.
Veja também
