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Senado realiza terceira sessão de debate de PEC de agentes comunitários de saúde

8 de julho de 2026

Por Naomi Matsui

Brasília, 08/07/2026 – O plenário do Senado realizou nesta quarta-feira, 8, a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). Nenhum senador se inscreveu para debater o tema. Ao todo, serão cinco sessões para debate.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho. A Confederação Nacional de Municípios calcula um impacto de R$ 69 bilhões nos regimes de prefeituras. Já o Ministério da Previdência calcula um impacto de R$ 98,7 bilhões ao longo de todo o período futuro até o esgotamento do impacto no último beneficiário.

Contato: naomi.matsui@estadao.com

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