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27 de maio de 2026
Por Naomi Matsui e Gabriel Máximo
Brasília, 27/05/2026 – A Câmara aprovou há pouco, em primeiro turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece uma carga horária semanal máxima de 40 horas, sem redução de jornada. Foram 472 votos a favor e 22 contrários. O texto ainda será deve passar por segundo turno. Caso aprovado, ainda precisará da análise do Senado.
A PEC reduz a jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de folga, não necessariamente consecutivos, além de uma transição gradual de 14 meses após a promulgação.
Apenas Novo e Missão recomendaram a rejeição. Maior bancada da oposição, o PL orientou voto a favor da redução, tal como partidos de centro e aliados ao governo.
Contato: gabriel.maximo@estadao.com; naomi.matsui@estadao.com
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