Por Isadora Duarte
Brasília, 27/05/2026 – A senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação das dívidas rurais com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal foi a proposta possível. “Para o momento, não é a proposta dos nossos sonhos, mas é a proposta possível”, disse no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o projeto foi aprovado.
O projeto foi aprovado há pouco na CAE e irá ao plenário em regime de urgência. O relatório do senador Renan Calheiros foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo, mas sem incorporar o substitutivo integral da Fazenda, como o governo desejava.
Líder do PP no Senado, Tereza Cristina acompanhou as negociações entre o relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A senadora afirmou ter havido “melhor boa vontade” dos envolvido na negociação, apesar de um acordo não ter sido alcançado. “O ministro Durigan realmente teve boa vontade, sentou conosco, gastou seu tempo para tentarmos chegar a um bom termo de um acordo. O projeto contempla a renegociação de dívidas, que já veio da Câmara dos Deputados, um projeto que resolve o problema, mas infelizmente nós não conseguimos chegar a um acordo”, disse a senadora.
Ela relatou ter comunicado Durigan sobre a falta de acordo quanto à contraproposta apresentada ontem pelo Ministério da Fazenda. “O texto que veio ontem deixa de fora uma gama enorme de produtores que não deram causa a essa situação. E temos um problema de timing, porque a partir de amanhã vencem as parcelas do Plano Safra do mês de maio, que são uma parcela pesada. E estão todos muito preocupados”, justificou a senadora.
Tereza Cristina ressaltou que apesar de os senadores não terem alcançado acordo com o governo, algumas sugestões da Fazenda foram acolhidas e incorporadas ao parecer final, como os critérios de enquadramento como exigibilidade para produtores acessarem à renegociação. “O enquadramento dos produtores rurais ficou mais simples, mais claro e deu acesso a muita gente que talvez tivesse ficado fora se não tivesse tido essa proposta conjunta que o ministério nos enviou. Sobre o fundo garantir, também houve uma contribuição muito interessante do ministério que foi acolhida, além da retirada de limites globais fixos propostos anteriormente”, disse.
A senadora esclareceu que o projeto é autorizativo, ou seja, agentes financeiros poderão aderir ou não à renegociação. “Ainda temos tempo de continuar essa discussão para que realmente esse projeto tenha mais efetividade, mais eficiência e possa atender um número maior de produtores rurais”, afirmou Tereza Cristina, lembrando que o projeto vai ao plenário do Senado e depois volta para a Câmara dos Deputados, podendo haver novos “aperfeiçoamentos”.
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