Proposta do deputado Fábio Teruel usa tecnologia do Gov.br para confirmar maioridade e proteger dados dos adultos.
BRASÍLIA, Brasil, 8 de maio de 2026 /PRNewswire/ — Atualmente, qualquer criança consegue acessar sites de conteúdo adulto apenas clicando no botão “tenho 18 anos”. Essa autodeclaração é ineficaz e deixa as crianças totalmente expostas a materiais impróprios. O Projeto de Lei 2201/2026 apresentado pelo Deputado Federal Fábio Teruel (MDB/SP) cria o Token de Maioridade Digital (TMD), uma ferramenta tecnológica inovadora dentro da plataforma gov.br que promete revolucionar a segurança na internet brasileira.
Com essa medida, o Brasil se coloca na vanguarda digital, fechando uma brecha que há anos preocupa pais, educadores e autoridades. A ideia é substituir o botão de “tenho 18 anos” — que qualquer criança clica — por uma verificação real, moderna, que funciona de verdade e 100% anônima e segura.
Segurança para os filhos, sigilo para os pais
A grande inovação do projeto é o uso de criptografia de ponta (chamada de prova de conhecimento zero). Na prática, o usuário prova que é maior de idade sem precisar dizer o nome, o CPF ou mostrar o rosto para o site, apenas usando o token.
“Hoje, na prática, os acessos aos conteúdos impróprios são livres para as crianças, porque apenas clicar no botão “tenho 18 anos” não impede o acesso. O Token traz segurança para o ambiente digital porque é uma verificação real da idade. E é muito simples, basta o adulto acessar sua conta gov.br e gerar um Token, que é um tipo de chave digital”, afirma Fábio Teruel.
Como vai funcionar?
- O Token: O cidadão gera um código temporário através de sua conta segura no gov.br.
- O Acesso: Ao entrar em uma seção de conteúdo adulto, o site solicita esse código.
- Anonimato: O site não terá acesso a nenhuma informação pessoal. Ele apenas saberá que o portador daquele token é maior de 18 anos.
- Regras Claras: A lei foca exclusivamente em sites de conteúdo adulto.
Punição para quem descumprir
Sites com conteúdo adulto acessados no Brasil serão obrigados a exigir o TMD. Aqueles que ignorarem a nova regra e continuarem permitindo o acesso de menores sem a verificação oficial estarão sujeitos a multas, além do risco de terem o acesso suspenso no Brasil pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Não podemos mais aceitar que o acesso a conteúdos pesados seja tão fácil para uma criança quanto abrir uma rede social. Eu insisto que a tecnologia precisa ser usada com ética e servir para proteger nossas crianças, e é o que estamos fazendo””, explica o Deputado Fábio Teruel.
O projeto agora segue para análise das comissões na Câmara dos Deputados e promete ser um divisor de águas na proteção da infância brasileira na era digital.
Acesse a íntegra do Projeto de Lei 2201/2026
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2622057
Foto – https://mma.prnewswire.com/media/2975441/Foto_Divulga__o.jpg
View original content to download multimedia:https://www.prnewswire.com/br/comunicados-para-a-imprensa/internet-mais-segura-para-as-criancas-novo-projeto-de-lei-cria-token-digital-para-barrar-acesso-de-menores-a-sites-adultos-302766365.html
FONTE Fábio Teruel
