O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou nesta quinta-feira, 7, como “produtiva e altiva” a reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente dos EUA, Donald Trump. Um dos destaques do encontro foi a tratativa sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos.
Segundo o ministro, Lula comentou sobre a recente aprovação na Câmara de um marco legal visando recepcionar investimentos no setor. Alexandre Silveira falou ainda sobre “pluralidade de diálogo” e a entrada de recursos de investidores da China, Estados Unidos e Rússia e outros.
“O presidente deixou clara a importância desses minerais para a gente desenvolver a nossa indústria, a indústria do manufaturamento, desde a separação até o refino. O Brasil é solo fértil para investimentos, pela sua segurança jurídica, pelas suas potencialidades; é mais barato investir e refinar os materiais no Brasil”, declarou Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa após o encontro nos EUA.
A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica na noite da quarta-feira, 6, o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. No campo dos incentivos fiscais, está previsto o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), com a concessão de créditos fiscais entre 2030 e 2034, no montante de R$ 1 bilhão por ano, totalizando R$ 5 bilhões no período.
