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DOU: Agricultura homologa protocolo privado de exportação de bovino livre de antimicrobianos

1 de junho de 2026

Por Isadora Duarte

Brasília, 01/06/2026 – O Ministério da Agricultura aprovou o protocolo privado de exportação de bovinos livres de antimicrobianos de adesão voluntária. O protocolo foi proposto pela Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade (Abcar). A aprovação expedida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

Na portaria, a secretaria esclarece que o protocolo tem a finalidade de subsidiar a emissão da certificação oficial brasileira para exportação de bovinos e búfalos não submetidos a manejo com uso de antimicrobianos, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos. A portaria não detalha quais são os termos e critérios estabelecidos no protocolo.

Como mostrou a Broadcast na última sexta-feira, o protocolo faz parte da apresentação pelo Brasil de informações adicionais à UE de que cumpre o regulamento do uso de antimicrobianos na produção de proteínas animais destinadas ao bloco. A iniciativa ocorre após a União Europeia ter retirado o Brasil da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O bloco pede que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento. Essas informações, de cunho sanitário, foram apresentadas pelo Ministério da Agricultura à Comissão Europeia.

Quanto à carne bovina, ponto mais sensível da discussão, os protocolos de garantia de cumprimento do regulamento de antimicrobianos foram discutidos e preparados em conjunto pelo setor privado de pecuaristas à indústria e exportadores e encaminhados para a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que conduz a análise técnica do tema, relatam fontes à reportagem. De acordo com elas, trata-se de um protocolo adicional aos tradicionais já adotados na produção e exportação do “boi Europa” e que considera capacidade do Brasil de comprovar a segregação.

Contato: isadora.duarte@estadao.com

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