Por Gabriela da Cunha
Rio, 18/06/2026 – O gerente-executivo de Regulação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Cesar Pereira, defendeu hoje que a segurança do mercado é uma agenda “importantíssima”, embora ainda esteja incompleta. Ao tratar de questões de inadimplência no setor durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase) 2026, no Rio de Janeiro, o executivo afirmou que o mercado precisa de robustez para absorver certos problemas.
“O mercado precisa ter robustez para absorver alguns problemas que podem acontecer sim. A atividade de comercialização é livre, inclusive para assumir o nível de risco que quiser”, disse. “Relatórios de consultorias importantes falaram que o preço ia ficar baixo até 2030, muita gente assumiu uma posição, acontece que o mercado mudou e isso pode acontecer. O mercado precisa ter robustez para absorver isso”.
Segundo o executivo, na avaliação da CCEE, o mercado tem mostrado essa robustez “nesses casos que estão aparecendo”.
Pereira também destacou o andamento da consulta pública para aprimorar o processo de punição de condutas irregulares com riscos ao mercado. Ele defendeu ainda a proposta de salvaguardas financeiras dentro de um conjunto de medidas para proteger os consumidores. Para ele, o corte de contrato na liquidação é necessário por ser inerente à relação contratual e mantém o risco de forma bilateral.
“O consumidor tem que ter algo que o resguarde. A regulação precisa assegurar o fornecimento e, se o fornecedor dele quebrar, ele vai ter o supridor de última instância (SUI). Temos que ter mecanismos para dar essa segurança”, acrescentou.
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