Por Wilian Miron
São Paulo, 08/06/2026 – O fundador e ex-presidente da Oncoclínicas, Bruno Ferrari, apresentou manifestação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na qual defende que a gestora Centaurus deveria ser obrigada a realizar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) prevista no estatuto social da companhia. O documento foi protocolado como manifestação espontânea de terceiro interessado no processo que discute a eventual incidência da chamada cláusula de proteção à dispersão acionária.
O principal argumento de Ferrari é que a Centaurus não se enquadrava na exceção estatutária reservada aos acionistas considerados relevantes desde a abertura de capital da empresa. Segundo ele, os documentos do IPO e os Formulários de Referência divulgados ao mercado indicavam apenas a Goldman Sachs como acionista detentora de participação igual ou superior a 15% do capital social da companhia, patamar exigido pelo estatuto para caracterização de um acionista relevante.
Além da participação acionária, Ferrari sustenta que a exceção prevista no artigo 39 do estatuto exige também o exercício de direitos políticos relevantes. Nesse ponto, ele afirma que a Centaurus nunca indicou administradores estatutários nem participou diretamente da condução estratégica da companhia. O executivo argumenta que um representante ligado à Centaurus ocupou assento no conselho por indicação da Goldman Sachs, e não da própria gestora, o que afastaria a caracterização de influência política direta sobre a empresa.
Na avaliação de Ferrari, a combinação desses fatores demonstra que a Centaurus não preenchia os requisitos cumulativos necessários para ser considerada uma acionista relevante originária. Dessa forma, ao ultrapassar posteriormente a participação de 15% no capital da companhia, a gestora teria acionado o mecanismo estatutário que obriga a realização de uma OPA destinada a proteger os acionistas minoritários diante de um aumento de concentração acionária.
A manifestação também questiona o posicionamento anteriormente adotado pela própria Oncoclínicas perante a CVM. Ferrari afirma que os esclarecimentos fornecidos pela companhia em março de 2025 sobre a condição da Centaurus não estariam apoiados em documentação com força jurídica suficiente. Além disso, destaca que tanto o então diretor de Relações com Investidores quanto integrantes da administração possuíam vínculos históricos com a Goldman Sachs, circunstância que, em sua visão, merece apuração da autarquia para verificar a eventual existência de conflito de interesses.
Segundo o executivo, o mercado tomou decisões de investimento com base nas informações divulgadas durante a abertura de capital (IPO, da sigla em inglês) que apresentavam a Goldman Sachs como o único acionista relevante da companhia. Por isso, argumenta que uma eventual alegação posterior de participação indireta relevante da Centaurus não poderia ser utilizada para afastar obrigações previstas no estatuto, especialmente porque essa condição não teria sido informada aos investidores à época da oferta pública inicial.
Ferrari também sustenta que o caso envolve uma possível falha informacional. Em sua interpretação, a ausência de divulgação da Centaurus como acionista relevante no momento da abertura de capital, somada ao posterior aumento de participação acima de 15%, pode ter obscurecido o dever estatutário de realização da OPA. Ele afirma que a cláusula de dispersão acionária existe justamente para preservar a proteção dos investidores que confiaram na estrutura acionária apresentada ao mercado.
Ao final da manifestação, o fundador da companhia pede que a CVM considere seus relatos e os documentos regulatórios da época do IPO na análise do caso. Embora reconheça que a definição jurídica caberá à área técnica da autarquia, Ferrari conclui que os fatos apontam para a inexistência da condição de acionista relevante originária da Centaurus e, consequentemente, para a obrigação de realização da oferta pública prevista no estatuto social da Oncoclínicas.
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