São Paulo, 05/06/2026 – O governo do Estado de São Paulo anunciou, terça-feira (2), que vai publicar um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS para o filé de tilápia importado. Na quarta-feira (3), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à importação de tilápia. As informações são da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que considera que a medida representa um passo relevante na busca por maior equilíbrio tributário e por condições mais justas de concorrência para os produtores brasileiros. Além disso, segundo a Peixe BR, a iniciativa reforça a importância da adoção de critérios rigorosos de defesa sanitária para proteger a produção nacional.
A Peixe BR destacou na nota que as duas medidas “marcam um importante passo na construção de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo para a piscicultura brasileira, promovendo maior isonomia sanitária e tributária entre os produtos nacionais e importados”.
Conforme a associação, além de São Paulo e Pernambuco, outros Estados também avançam na análise de medidas voltadas à proteção da cadeia produtiva, entre eles Mato Grosso e Bahia, demonstrando a crescente preocupação dos governos estaduais com a sustentabilidade e a competitividade do setor.
(Equipe AE)
