Por Gabriel Máximo e Lavínia Kaucz
Brasília, 25/05/2026 – O relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1, Leo Prates (Republicanos-BA), disse que as convenções coletivas entre empresas e trabalhadores devem ser atualizadas 60 dias após a promulgação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. “A ideia é que todas as leis sobre a mudança trabalhista sejam reguladas até o fim do ano”, afirmou.
Prates também disse que o prazo para a redução da jornada de trabalho para 40h semanais entrará em vigor, na prática, em 14 meses. Isso porque a transição é escalonada em duas etapas. Após a promulgação, haverá um prazo de 60 dias para que as empresas reduzam a jornada de 44h para 42h e acabem com a escala 6×1. Depois de 12 meses, a jornada deverá ser reduzida para 40h.
O deputado também disse que o prazo de 60 dias previsto na proposta é para que o “Senado tenha a mesma oportunidade” para discutir.
“São 60 dias a partir da promulgação (para a redução da jornada entrar em vigor). Por que nós botamos 60 dias? Porque a gente quer dar ao Senado a mesma oportunidade que nós tivemos, de 30 dias de debate. Então, que o Senado aprove no mesmo tempo que nós estamos aprovando. O presidente Hugo mostra o seu espírito republicano, o governo também, de dar a mesma oportunidade. Nós não queremos interferir no Senado, mas é um tempo que a gente estimou que é um tempo bom”, afirmou.
Ele falou em entrevista coletiva sobre a matéria, realizada há pouco, ao lado de Motta. A coletiva foi convocada após a reunião entre Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar os pontos finais do texto, como uma transição de um ano para que a redução na jornada entre em vigor.
A previsão é que o relatório sobre o tema seja apresentado nesta segunda-feira, 25, em uma reunião da comissão especial que analisa a PEC, marcada para às 17h. Segundo Prates, o texto da PEC foi fechado em “8 ou 9 artigos”.
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