Por Gabriel Azevedo
São Paulo, 21/05/2026 – A Aprosoja Brasil avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ferrogrão abre caminho para a retomada dos estudos e do processo de construção da ferrovia EF-170, projetada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). Em nota, a entidade afirmou que a decisão permite dar continuidade ao projeto, visto pelo setor produtivo como uma alternativa para reduzir custos logísticos, diminuir a dependência da BR-163 e ampliar a competitividade da soja e do milho brasileiros no mercado internacional.
“Após quase dez anos finalmente temos uma decisão que permitirá o Brasil tirar essa ferrovia estratégica do papel”, afirmou, na nota, o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 foi encerrado nesta quinta-feira. A ação, movida pelo PSOL e por organizações não governamentais, questionava a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a faixa de domínio da Ferrogrão e da BR-163. O ponto central da discussão era a redução de aproximadamente 862 hectares da unidade de conservação.
A decisão não autoriza automaticamente a construção da ferrovia. A implementação do empreendimento ainda depende de estudos de impacto e de licenciamento ambiental. Na prática, porém, a validação da lei pelo Supremo retira um dos principais entraves jurídicos que mantinham o projeto paralisado desde 2021.
Para a Aprosoja, a Ferrogrão é uma obra estratégica para o Centro-Oeste porque pode reorganizar parte do escoamento de grãos pelo Arco Norte. A ferrovia foi concebida para conectar uma das principais regiões produtoras de Mato Grosso aos terminais de Miritituba, no Pará, reduzindo a pressão sobre o transporte rodoviário pela BR-163, rota hoje relevante para a saída da produção agrícola.
A entidade também destacou que a lei permite ao Poder Executivo, por decreto, compensar a área de proteção ambiental reduzida na conversão da medida provisória em lei. Esse ponto foi usado pela Aprosoja para sustentar que a discussão ambiental ainda será tratada nas etapas próprias do projeto, especialmente no licenciamento.
O diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, acompanhou o julgamento ao lado de representantes de entidades do agronegócio, dos governos de Mato Grosso e do Pará e de empresas de infraestrutura e logística.
A posição da entidade contrasta com a avaliação de organizações ambientais e de representantes de povos indígenas, que criticam a Ferrogrão sob o argumento de que a ferrovia pode estimular ocupação irregular, pressionar terras indígenas e ampliar riscos de desmatamento na região de influência do empreendimento. Esses grupos também questionam a forma como a área do Parque Nacional do Jamanxim foi reduzida.
Do lado do setor produtivo, a leitura é a de que a ferrovia pode trazer ganhos de eficiência ao transporte de grãos, em especial para produtores de Mato Grosso, ao criar uma rota ferroviária dedicada ao escoamento pelo Norte do País. O projeto é defendido por entidades do agronegócio como forma de reduzir fretes, perdas logísticas e emissões associadas ao transporte de cargas por caminhões em longas distâncias.
O governo federal também trata a Ferrogrão como um projeto relevante para a infraestrutura de transportes. O ministro dos Transportes, George Santoro, disse nesta quinta-feira que a ferrovia deverá ser leiloada no segundo semestre de 2026. Antes disso, o projeto ainda terá de avançar nas etapas técnicas, regulatórias e ambientais exigidas para a concessão.
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