Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que não quer estatal com prejuízo, mas não haverá privatização
Por Flávia Said, Álvaro Gribel (do Estadão), Gabriel Hirabahasi, Victor Ohana e Mateus Maia
Cinco bancos vão emprestar o total de R$ 12 bilhões aos Correios. A Broadcast/Estadão apurou que Caixa, Bradesco e Banco do Brasil vão emprestar R$ 3 bilhões, cada, enquanto Itaú e Santander emprestarão R$ 1,5 bilhão cada um. Segundo pessoas a par da operação, o empréstimo terá juros de 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com carência de três anos e 15 anos de prazo.
O Tesouro Nacional aprovou a operação e o próximo passo é a negociação entre as partes envolvidas das minutas contratuais, sob supervisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tesouro.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a operação respeitou o limite de taxa de juros estipulado pelo Tesouro Nacional para operações com a aval da União e atendeu aos requisitos para análise de capacidade de pagamento para empresas estatais com plano de reequilíbrio aprovado pelas instancias competentes.
Em meio à crise, em 9 de dezembro, o governo Lula editou um decreto para que estatais não dependentes que estejam passando por dificuldades operacionais possam apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro, inclusive com possibilidade de aporte futuro do Tesouro.
Segundo o Tesouro, em relação à proposta de operação anteriormente cogitada pela companhia, a agora aprovada dentro dos limites de juros definidos, e representa diferença em encargos de juros “substancial”, implicando em redução do custo com juros para os Correios em quase R$ 5 bilhões de reais em relação à proposta originalmente cogitada.
Os Correios acumulam prejuízo de R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro deste ano e a empresa busca recursos para conseguir reequilibrar as contas. Desde 2022, o prejuízo da estatal chega a R$ 10 bilhões.
No início do mês, o Tesouro Nacional reprovou um empréstimo de R$ 20 bilhões, valor inicialmente pleiteado pela estatal, depois que cinco bancos cobraram juros de 136% do CDI na operação. O órgão entendeu que os juros teriam de ficar dentro do teto de 120% do CDI estabelecido pelo Comitê de Garantias do Tesouro.
Com o empréstimo, a empresa pretende quitar uma dívida de R$ 1,8 bilhão, pagar fornecedores em atraso, além de financiar um programa de desligamento voluntário (PDV) e fazer investimentos para tentar recuperar espaço no mercado de encomendas e elaborar novas fontes de receitas.
Sem privatização
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, enquanto for presidente, não vai privatizar os Correios. Ele disse não ter interesse em ter uma estatal deficitária, mas que, no máximo, poderia discutir parcerias com a iniciativa privada ou transformação em companhia de economia mista. As declarações ocorreram durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Eu não tenho interesse em ter uma empresa estatal dando prejuízo. Até porque não acho que o povo brasileiro, que não tem nada a ver com aquela estatal, tem que ficar pagando prejuízo”, disse. E completou: “Enquanto eu for presidente não tem privatização. O que pode ter é construção de parceria com empresas. Eu sei que tem empresas italianas querendo vir aqui discutir com os correios”.
Lula afirmou que lamenta profundamente a crise nos Correios e que, por isso, mudou a gestão da empresa. Afirmou que vai fazer qualquer mudança necessária para melhorar a estatal, até fechar agências, por exemplo.
“Nós não podemos ter uma empresa pública, por mais importante que ela seja, dando prejuízo. Eu sempre digo que uma empresa pública não precisa ser a rainha do lucro, mas ela não pode ser a rainha do prejuízo. Ela tem que se equilibrar”, afirmou.
E continuou: “Nós vamos tomar as medidas que tiver que tomar, mudar todos os cargos que tiver que mudar, e a pessoa que está lá vai indicar as pessoas que tiverem competência para girar os Correios”.
O presidente declarou ainda que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já sabe que tem a missão de entregar os Correios recuperados e que há tempo para isso.
