Por Renan Monteiro, enviado especial
Belém, 14/11/2025 – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse em conversa com a Broadcast que no próximo ano será intensificada a discussão para a abertura de mercado aos consumidores residenciais, com todo processo ocorrendo até o prazo limite de 36 meses, que foi estabelecido legalmente com a aprovação da Medida Provisória (MP) da chamada reforma do setor elétrico. O texto ainda precisa ser sancionado.
“Nós vamos discutir com o setor. Já há algum tempo a Aneel tem preparado o framework regulatório, toda a base para fazer abertura de mercado”, declarou o diretor-geral. “É claro que para fazer essa transição em até 36 meses, nós temos que verificar todos os rebatimentos no setor, dialogar por meio de consultas públicas para que possamos achar uma transição que seja segura e ordenada”, acrescentou durante a conversa.
Um dos problema nesse processo, se não ocorrer de forma planejada, é a chamada sobrecontratação das distribuidoras, quando as empresas ficam com mais contratos de energia do que precisam. A abertura possibilita, essencialmente, a saída dos consumidores do mercado cativo (distribuidoras) para o mercado livre de energia, quando os usuários podem escolher livremente seus fornecedores e negociar os contratos. Em última análise, pagar mais barato na tarifa.
A abertura do mercado livre vem sendo ampliada desde o ano de 2019, atraindo cada vez mais consumidores em busca redução de custos. Até o momento, a baixa tensão não é contemplada. Para lidar com o cenário de risco de sobrecontratação, a Aneel avançou em pontos como o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) – ao permitir que as distribuidoras vendam seus excedentes de energia contratada para os agentes do Mercado Livre, que inclui geradores, comercializadores, consumidores livres e especiais.
Sandoval Feitosa reforçou que, dentre outros pontos, foi criada uma área na Aneel para acompanhar os abusos de mercado durante o processo de transição. “Aneel não parte do zero”, frisou. “Vai ser um ano [2026] muito intenso de discussões a respeito dessa matéria”, mencionou.
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