Para presidente da Abrasca, tributação de dividendos deve alterar composição de capital próprio para de terceiros
Mariana Ribas
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário, afirma que 2026 será um ano de grande mudança para as empresas no País. Para ele, a nova tributação de dividendos, em vigor neste ano, deve, ao longo do tempo, levar as empresas a trocar capital próprio por capital de terceiros.
Em meio a novas regras tributárias, Corsário avalia, também, que a expectativa é que com a inflação abaixo do teto da meta e a tendência de redução gradual da taxa básica de juros devem incentivar a retomada da atividade econômica. Confira os principais trechos da entrevista:
Quais os efeitos da tributação de dividendos em vigor este ano, depois de 30 anos de isenção?
Pablo Cesário: A tributação de renda tem um efeito de curto prazo, mas ela tem um efeito estrutural também. É razoável imaginar que a tributação de dividendos deve mudar a composição ao longo do tempo, de capital próprio para capital de terceiros. Essa composição do capital deve se alterar ao longo do tempo e as empresas brasileiras têm historicamente uma participação de capital próprio muito grande.
Isso significa, então, que as empresas vão se endividar?
Cesário: Quando você aumenta o custo [do sócio] via novas tributações de dividendos, você também aumenta possivelmente a atratividade de endividamento das companhias. Então, é razoável imaginar que ao longo do tempo nós vamos ter uma alteração na composição de financiamento das companhias, tendendo a aumentar. Ao invés das empresas fazerem um IPO [Oferta Pública Inicial], elas vão pegar mais empréstimo, ou elas vão emitir mais debêntures, por exemplo. Então, é um ano que para as companhias será de grande mudança.
Outro tema que está quente é a Reforma Tributária, o que falta ser resolvido em 2026?
Cesário: Estamos com um grupo de trabalhos só dedicado a isso. Vamos nos juntar a outras instituições e haverá um grupo de trabalho no Congresso Nacional também para acompanhar o passo a passo. Tem dois projetos de lei que continuam super importantes. Um deles é o Imposto Seletivo. Esta regra é importantíssima, especialmente para os setores que vão ser afetados.
Mas tem um outro que afeta todo mundo, que são as regras de incentivos fiscais. Este é um projeto de lei que precisa ser enfrentado, em uma discussão que provavelmente tem que começar este ano e pode até terminar este ano, com efeitos estruturais. Uma boa parte da distribuição da cadeia produtiva brasileira acabou sendo dificilmente alterada por conta desses incentivos [regionais], que vão perdendo potência até 2032. As empresas estão, neste momento, fazendo contas de como fica o preço delas, porque as estratégias de precificação mudam intensamente com essa convergência de alíquotas. Elas também estão revendo onde elas vivem [uma vez que a reforma acaba com os incentivos regionais de ICMS e reduz esse impacto através de um fundo de compensação].
Qual a expectativa para 2026 em diante?
Cesário: Acho que a expectativa agora é que, com a inflação voltando ao teto da meta, a gente vai ter um momento de grandes movimentos. Taxa de juros é um desses grandes movimentos, que devem incentivar a retomada da atividade econômica real, de investimentos também. Isso é um ciclo de longo prazo, que deve levar uns dois ou três anos para sentirmos o efeito. As duas incógnitas disso é quanto tempo dura e até quando essa taxa vai cair.
