Tendência é que antecipação de cinco anos de pagamentos seja de aporte perto de R$ 33 bilhões no fundo
Por Cícero Cotrim e Marianna Gualter
O pagamento de bancos para recompor a liquidez do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve acontecer até o fim deste mês, depois de vencido o último entrave, com a liberação de compulsórios para este fim pelo Banco Central. Esse era um pleito das instituições financeiras, que vinham dialogando com o regulador.
A tendência é que a antecipação de cinco anos de pagamentos ocorra imediatamente e resulte em um aporte próximo de R$ 33 bilhões nas contas do fundo, disseram pessoas com conhecimento do assunto à Broadcast. O FGC deve ter um custo próximo de R$ 56 bilhões, no total, com o pagamento de garantias a investidores do Master, Willbank e Banco Pleno.
O BC autorizou ontem que as instituições financeiras deduzam a antecipação das contribuições dos depósitos compulsórios à vista e a prazo. A medida, segundo a autoridade monetária, visa neutralizar o efeito dessa antecipação no sistema bancário. A estimativa é que a medida libere R$ 30 bilhões este ano. A autoridade monetária justifica que a recomposição da capacidade de atuação do FGC atende ao interesse público associado à manutenção da confiança no sistema financeiro e insere-se no exercício regular de suas atribuições institucionais.
Como mostrou a Broadcast em janeiro, o impacto dessa liberação é considerado irrisório. Os compulsórios do sistema financeiro somam cerca de R$ 800 bilhões, um montante que diminui a preocupação com o tema. Sempre que uma pessoa deposita recursos em um banco, a instituição é obrigada a recolher parte do valor ao BC.
Segundo uma pessoa que acompanha o assunto de perto, a liberação dos compulsórios abre caminho para efetuar a recomposição. Agora, faltam apenas entrave burocráticos para o processo.
O regulamento do FGC autoriza o fundo a adotar dois instrumentos – a antecipação dos pagamentos e a instituição de uma espécie de taxa extra mensal – quando precisar de receitas adicionais. A discussão sobre a instituição dessa taxa extra deve ficar para o futuro, agora que a antecipação deve se concretizar.
