Reunião de Cúpula de chefes de Estado está marcada para o próximo dia 20, na cidade de Foz do Iguaçu
Por Célia Froufe e Gabriel Hirabahasi
Um português, uma alemã, um eslovaco e um dinamarquês se preparam para viajar ao Brasil no próximo dia 19 para firmar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) no dia seguinte em Foz do Iguaçu (PR). As autoridades só sairão do continente se o Conselho Europeu aprovar o tratado na véspera, o que é amplamente esperado pela maioria dos integrantes do grupo.
Ainda que haja a possibilidade de França e Polônia votarem contra o tratado – cenário que é considerado como o mais provável até aqui -, esses dois membros da UE juntos não perfazem números que poderiam ser um obstáculo para dar início às transações mais facilitadas entre os dois blocos.
Para dar continuidade, o Conselho Europeu, que é formado pelos 27 chefes de governo da UE, precisa do voto favorável de 15 deles. No total, a representatividade deve ser de 65% da população. Se apenas aqueles dois integrantes se manifestarem contrários ao acordo, a assinatura deve ser feita no Brasil, quando os demais membros do Mercosul devem estar reunidos, no dia 20, na reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul.
Havia expectativa, inicialmente, de que a cúpula de chefes de Estado do Mercosul fosse postergada para janeiro, já que havia indicativos, segundo apurou o Broadcast Político, de que os presidentes da Argentina, Javier Milei, e do Paraguai, Santiago Peña, não viriam ao Brasil nesta reta final de 2025 por conflitos de agenda.
Malas prontas
Começam a se preparar para a viagem o presidente do Conselho Europeu, o português António Costa; a comissária europeia, a alemã Ursula von der Leyen, e o comissário europeu do comércio, o eslovaco Maros Sefcovic – que é quem deve assinar o documento por parte da UE. É possível que também embarque para o Brasil algum representante da Dinamarca, que preside de forma rotativa o Conselho da União Europeia.
Enquanto o Conselho Europeu define as prioridades políticas gerais do grupo por meio de decisão dos chefes de Estado e de Governo do bloco, o Conselho da UE reúne ministros dos países membros para legislar e coordenar políticas com poder legislativo no Parlamento Europeu. Já a comissão europeia é o braço executivo do grupo. “Agora é com o Conselho Europeu, só nos resta aguardar a decisão”, disse uma fonte brasileira à Broadcast.
A aprovação na segunda-feira de salvaguardas agrícolas pelo Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu dividiu opiniões sobre o rumo do acordo comercial. Conforme fontes diplomáticas do Brasil e do bloco do Norte consultadas, a medida não garante, mas tende a fazer com que países mais resistentes ao tratado, como França e Polônia, concedam o aval para o pacto na reunião do Conselho Europeu.
Trata-se, portanto, de uma questão mais política e interna da UE do que necessariamente de uma barreira. Apesar do tom positivo entre a maioria dos representantes europeus para o fechamento do acordo, ninguém é capaz de cravar que ele será assinado nos próximos dias. A reserva se dá por conta dos inumeráveis vaivéns pelos quais as negociações já passaram em mais de duas décadas de tentativas de fechamento de um tratado.
Se for confirmado, o UE-Mercosul será o maior tratado comercial do planeta. Juntos, os dois blocos reúnem 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões. Para o Brasil, segundo o governo, o pacto possui “valor estratégico em diversos sentidos”.
A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de mais de US$ 92 bilhões e o pacto deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, ativo de natureza estratégica para o País, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da UE. “Espera-se, da mesma forma, que o acordo dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil”, avaliou o Planalto após cumprida a primeira etapa das finalizações há um ano.
