Todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo desde 13 de novembro estarão isentas da sobretaxa
Por André Marinho, Mateus Fagundes e Célia Froufe
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a ampliação da lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina.
Na ordem executiva divulgada pela Casa Branca, Trump cita a conversa telefônica que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 de outubro, na qual os dois líderes concordaram em abrir as discussões sobre o tarifaço. Desde então, os progressos nas negociações eliminaram a necessidade de tarifar algumas importações agrícolas, de acordo com ele.
A medida é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro. “Na medida em que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições”, diz a ordem.
Os negociadores brasileiros receberam como boa notícia o anúncio para incluir mais produtos agrícolas do Brasil. A equipe ainda avalia a extensão da mudança, mas saudou o fato de os americanos reconhecerem a alteração como resultado das negociações com o Brasil. “Está no texto”, disse uma fonte, referindo-se ao ofício dos EUA com a lista dos itens que passarão a ter redução da tarifa.
Neste primeiro momento, técnicos da diplomacia e de outras áreas do governo estão decodificando um por um os produtos que foram beneficiados. O resumo é o de que a medida abrange vários produtos agrícolas relevantes da pauta exportadora brasileira.
