Operação não afetará processo de licenciamento para Petrobras explorar região, segundo o órgão
Por Denise Luna
O Ibama fará um novo simulado para confirmar as mudanças feitas pela Petrobras no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, segundo parecer do órgão. A operação, porém, não afetará o processo de licenciamento para a estatal explorar a região, explica o Ibama no documento, depois que a Avaliação Pré-Operacional (APO) foi aprovada na semana passada. A expectativa de fontes próximas ao assunto é de que a licença deva sair nos próximos dez dias.
A sonda que fará a exploração, a ODN II, já está posicionada, segundo apurou o Broadcast, mas nem sempre o primeiro poço traz o resultado esperado, diz uma fonte que pediu anonimato. No caso da bacia de Campos, por exemplo, que garantiu a maior parte da produção da estatal desde a década de 1970 até recentemente – hoje responde por apenas 20% do total produzido no País -, a descoberta de petróleo significativo ocorreu apenas na perfuração do nono poço. Na bacia da Foz do Amazonas, devem ser perfurados pelo menos oito poços.
“Um novo exercício de fauna deverá ser executado, sem prejuízo da continuidade do processo de licenciamento em curso”, explica o Ibama em parecer obtido pela Broadcast. “No decorrer do transbordo noturno de fauna ocorreram três incidentes: atropelamento de petrecho de pesca, encalhe em banco de areia e abalroamento de embarcações que participavam da atividade. Cabe uma reconsideração na forma como foi conduzida a avaliação de risco, conjecturando também aspectos de segurança da equipe envolvida”, diz o documento.
Durante o simulado houve, por exemplo, um dano real em uma das embarcações utilizadas (Mineral III) com uma rede de pesca do barco Bambam, que será ressarcido em R$ 12 mil. “O procedimento de identificação do pescador responsável pela embarcação e petrecho perdido foi considerado apropriado e célere”, de acordo com o parecer do Ibama sobre a atuação da Petrobras no incidente.
Expectativas
A proximidade de uma possível liberação para o início da exploração do primeiro poço pela estatal na região, o FZA-M-59, tem empolgado os defensores da busca por petróleo no Norte do País. A exploração da nova fronteira é necessária para que a Petrobras aumente suas reservas da commodity e garanta a manutenção do nível de produção após o declínio do pré-sal, previsto para a próxima década. Por outro lado, o avanço na região provoca a reação de opositores à atividade petrolífera no local, considerado zona sensível pela biodiversidade.
Uma série de estudos vem sendo divulgada para tentar impedir a produção de petróleo na área, alguns contestados por acadêmicos do Amapá, como um recente da Universidade de São Paulo (USP), que defende a criação do Instituto Nacional da Foz do Amazonas (Infa) e lista vários impedimentos à exploração. Em artigo, a professora Claudia Chelala, da Universidade Federal do Amapá, também líder do grupo de pesquisa de estudos avançados em petróleo e sustentabilidade na bacia da Foz do Amazonas, classifica as sugestões da USP como colonialistas.
“Não pelo tema, pois proteger a Margem Equatorial é pauta antiga e vital para nós, mas pela ousadia de uma universidade, a mais de 3.000 km de distância, propor as linhas mestras de como devemos conduzir nossa ciência e organizar nossa relação com o nosso próprio território”, disse no artigo publicado na última sexta-feira, 26.
De acordo com o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Allan Kardec, atual presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e professor da Universidade Federal do Maranhão, do pipoqueiro, ao engenheiro, ao advogado e governador, está todo mundo animado no Amapá com a perspectiva da licença sair. “Quem está desanimado é a turma de fora. Hoje o grande pauta do Brasil é a soberania, mas tem uma turma que quer entregar essa soberania”, observa Kardec.
O governador do Amapá, Clécio Luís, já dá como certa a concessão da licença, que deverá resultar em aumento de renda e emprego no Estado, o 13º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A Petrobras prevê investir US$ 3,1 bilhões na exploração da bacia da Foz do Amazonas, valor que pode ser ampliado no próximo Plano de Negócios da companhia para 2026-2030, dependendo dos resultados obtidos.
“Agora saiu o relatório com a aprovação com algumas considerações e um dos ajustes já foi feito. O outro em pouco tempo também será concluído para que a pesquisa seja realizada e, enfim, o Amapá tenha a garantia de mais empregos e renda com novas cadeias produtivas e indústrias, com a atração de novas empresas que já estão aqui prospectando o estado como a fronteira do futuro”, avalia o governador no site do governo.
