Analistas questionam que versão incluída no texto foi branda e postergou para 2035 o prazo para financiamento
Por Luciana Dyniewicz e Paula Ferreira, do Estadão, e Karla Spotorno e Renan Monteiro, da Broadcast, enviados especiais a Belém
Um dos avanços obtidos pela 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi uma citação para que os países se esforcem para ao menos triplicar os recursos para adaptação até 2035. Essa era uma demanda, sobretudo dos países mais vulneráveis que têm sofrido com eventos extremos em seus territórios. A citação está na declaração final, intitulada com palavras em inglês e português: “Global Mutirão: Uniting humanity in a global mobilization against climate change”.
Porém, alguns analistas questionam que a versão incluída no texto foi branda e postergou para 2035 o prazo para financiamento, enquanto havia demanda para que esse dinheiro chegasse até 2030.
Houve ainda a definição de indicadores para medir de que forma os países estão se adaptando à mudança do clima. Entre eles, estão parâmetros relacionados à saúde, como taxa de mortalidade relacionada aos impactos climáticos; questões relacionadas à saneamento e acesso à água; oferta de treinamento para adaptação de mudança climática, entre outras. O texto prevê que os indicadores possam ser revisados nos próximos dois anos, o que é visto como uma oportunidade para que a ambição do texto seja ampliada.
“Em adaptação, os resultados são mistos. A meta global de adaptação avançou com a adoção de indicadores, mas o número foi significativamente reduzido, o que mostra como as disputas políticas pesaram mais do que a urgência da crise. O chamado para triplicar o financiamento de adaptação, que era demandado até 2030, acabou empurrado para 2035, enfraquecendo a ambição num momento em que os impactos já são sentidos, especialmente pelos países mais vulneráveis”, diz Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Financiamento climático
Sobre financiamento, que foi outro dos temas mais polêmicos da COP, os países decidiram criar um grupo de trabalho de dois anos para discutir o assunto. Durante as duas semanas de COP, falou-se da possibilidade de esse prazo ser de três anos. A redução do tempo, portanto, foi bem vista pelos analistas. Por outro lado, o texto amplia o âmbito da discussão, abrindo espaço para que ela não seja restrita a financiamento público e inclua recursos privados, o que é questionado pelos países mais pobres.
O texto também não aumenta a ambição do volume de recursos que os países ricos precisam repassar para os países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas.
O documento afirma apenas que as partes “enfatiza(m) a necessidade urgente de permanecer em um caminho rumo à meta de mobilizar pelo menos 300 bilhões de USD por ano para as Partes de países em desenvolvimento até 2035 para ação climática, com as Partes de países desenvolvidos assumindo a liderança”. O valor é o que foi acordado na COP29, em Baku (Azerbaijão), e que frustrou as nações em desenvolvimento.
Vitória dos povos indígenas
Uma das grandes vitórias da COP30 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas para a mitigação climática, ou seja, como agentes importantes na redução do aquecimento global.
“O papel vital dos Povos Indígenas e das comunidades locais e a necessidade de apoiá-los na gestão e no uso sustentável das florestas, bem como a importância de reconhecer seus direitos territoriais e seus conhecimentos tradicionais, inclusive como parte de políticas de mitigação de longo prazo”, diz o texto sobre mitigação.
Também considerado positivo pelos ambientalistas foi o fato de no texto “Mutirão”, que reúne as principais decisões da COP, as autoridades afirmarem, já no primeiro parágrafo, que os países devem adotar medidas para enfrentar as mudanças do clima “respeitando os direitos dos povos indígenas – incluindo seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais”. A menção a esses povos aparece ainda na parte de Transição Justa.
“Essa COP foi uma super vitória para os povos indígenas, porque conseguiu em três textos destacar os direitos territoriais como política para mitigação, reconhecer seus direitos. O movimento indígena veio com uma grande presença e uma presença qualificada que conseguiu ter esses resultados no texto”, diz Bortolotto, TNC Brasil.
Ao longo da COP, os povos indígenas tiveram um papel central, reunindo grandes manifestações pela demarcação de terras e contra grandes empreendimentos sobretudo na Amazônia.
Em um dos episódios mais emblemáticos da conferência, um grupo de manifestantes, entre eles indígenas, invadiu a zona azul da ONU, onde acontecem as negociações.
Após sucessivas manifestações, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, se reuniu com representantes dos povos indígenas, que depois também foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
